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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3029 de 5916.
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 17 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-17/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209180
Localização física CH.D29180
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Rússia, Vladimir Putin, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. (tradução) Inclui nota verbal do embaixador russo.
Datas de produção 2007-06-06/2007-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000009
Localização física CC.6297/000009
 
Contém documentação relativa a despesas de natureza diversa, por ocasião da deslocação a Portugal do Chefe de Estado de Cabo Verde, a título particular. A saber: horas extraordinárias de pessoal da Presidência, alimentação, serviço automóvel, serviços de piquete, instalação no Palácio Nacional de Qu...
Datas de produção 1984-02-21/1984-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2285
Localização física CC.2285
 
Documento remetido (com cartão pessoal) ao Presidente da República, Mário Soares, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, dando conta da posição portuguesa, como membro da CEE, face à cooperação com a ASEAN, considerando o conflito existente com a Indonésia sobre o caso de Timor-Leste.
Datas de produção 1991-06-24/1991-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1690/002
Localização física CC.1690/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Aguedo de Oliveira e José Penalva Franco Frazão, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Finanças e da Agricultura.
Original do Decreto n.º 22.475 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar (Publicado no D.G. n.º 83 - I Série de 1933/04/11)
Datas de produção 1933-04-11/1933-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/005
Localização física AG.1355/005
 
Decreto de ratificação da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à idade mínima de admissão ao emprego, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1973, com respetivas declarações de Portugal.
Original do Decreto n.º 11/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/006
Localização física AG.1929/006
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está presente, no Palácio Nacional da Ajuda, no Jantar Solene comemorativo do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional, a 20 de março de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2023-03-20/2023-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008310
Localização física CC.008310
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, rejeitada, em 5 de setembro de 1936.
Datas de produção 1936-03-17/1936-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210065
Localização física CH.D210065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa à marcação da visita de Estado à Alemanha, nomeadamente marcação da datas e pedido e autorização da Assembleia da República.
Datas de produção 2007-06-26/2009-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6330/000014
Localização física GB.6330/000014
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de maio de 1943, aprovada, em 23 d...
Datas de produção 1934-03-28/1943-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209859
Localização física CH.D29859