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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3029 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049
Localização física AG.5419/049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000157
Localização física GB.5973/000157
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão de Encerramento da 3ª Jornada do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, Óbidos, a 8 maio 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-08/2010-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001280
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000008
Localização física GB.5946/000008
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura da Silva Fernandes, de 43 anos de idade, no processo nº 15/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.
Original do Decreto nº 23/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/023
Localização física AG.5419/023
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Aníbal Gonçalves Coelho, de 34 anos de idade, no processo n.º 79/95 da 5.ª Secção do Tribunal do Círculo de Paredes.
Original do Decreto n.º 24/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/024
Localização física AG.5419/024
 
Datas de produção 2002-11-05/2002-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5666/016
Localização física GB.5666/016
 
A Senhora Dona Maria José Ritta preside a cerimónia de entrega dos Donativos do Bazar Diplomático 2002, no Palácio de Belém, a 3 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso da Senhora D. Maria José Ritta. Entrega dos donativos às várias instituições contempladas.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001971
Localização física Cx.16, F.12