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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3026 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003
Localização física CC.6006/0003
 
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Decreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo 7º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei nº 44.721, de 1962/11/24, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil, o Engº Agrónomo Vasco Maria Eugénio de Almeida (Vilalva).

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo 7º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei nº 44.721, de 1962/11/24, como Chanceler das Ordens de Mérito Ci...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. nº 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/001
Localização física CH.2341/001
 
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Documento simplesOfício nº 134/92 do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia autenticada relativa a decisão proferida pelo Tribunal nos autos de fiscalização preventiva da constitucionali...

Original do ofício e cópia do auto.
Datas de produção 1992-10-22/1992-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/001
Localização física CC.5848/001
 
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Documento simplesNota sobre o Projeto de Decreto-Lei que "estabelece normas relativas à atividade cinematográfica e à produção audiovisual"

Nota informativa emanada da Casa Civil do Presidente da República (de autoria não identificada) apresentando conjunto de objeções ao projeto de diploma, muito contestado pela Associação Portuguesa de Realizadores de Filmes, pela Associação Portuguesa de Produtores de Filmes de Longa Metragem, pelo S...
Datas de produção 1993-06-23/1993-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/003
Localização física CC.5848/003
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República na cerimónia de agraciamentos comemorativa do 25 de Abril - Pavilhão de Portugal, Parque das Nações, 26 de Abril de 2004

Texto enviado para tradução.
Datas de produção 2004-04-26/2004-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5866/003
Localização física CC.5866/003
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e de Maria José Ritta, por ocasião da visita oficial do Príncipe de Gales e da Duquesa da Cornualha a Portugal, de 28 a 30 de março de 2011. Inclui cópia em formato reduzido e encadernada, e dois exemplares com o programa em portug...
Datas de produção 2011-03-28/2011-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6370/000001
Localização física CC.6370/000001
 
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Documento simplesVisita ao Chile de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio por ocasião da VI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, 9 a 12 de novembro de 1996.

Programa oficial da visita oficial ao Chile.
Datas de produção 1996-11-09/1996-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3864/001
Localização física CC.3864/001
 
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Documento simplesEleições para a Presidência da República 1976-1996

Documento interno elaborado pelo Centro de Documentação e Informação (Biblioteca) da Presidência da República com síntese de resultados das várias eleições presidenciais realizadas em Portugal entre 1976 e 1996 e ainda bibliografia de apoio existente no catálogo da Biblioteca da PR sobre os temas "p...
Datas de produção 1996-03/1996-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5436/003
Localização física CC.5436/003
 
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Documento simplesIndicadores estatísticos para as novas áreas urbanas e metropolitanas, do Gabinete do Secretário de estado da Administração Local

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000009
Localização física GB.5937/000009
 
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Documento simples«Sua Excelência o Embaixador [de Portugal em Bona, RFA, Ernâni Rodrigues Lopes] entregando o prémio à equipa vencedora da Corrida da Comunidade Portuguesa na RFA, em Bonn»

Uma fotografia a cores (de autoria e data não identificadas).
Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0870/001
Localização física DP.0870/001
 
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