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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56575 resultados. Página 3022 de 5658.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AS/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/035
Localização física AG.5421/035
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita em Oliveira do Arda, Castelo de Paiva, o Centro de Acolhimento Temporário “Crescer a Cores” da Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia de Entre-os-Rios, 4 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita em Oliveira do Arda, Castelo de Paiva, o Centro de Acolhimento Temporário “Crescer a Cores” da Associação de Familiares das Vítimas da Tragéd...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-03-04/2017-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007066
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007066
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/2006, de 18 de julho, que ratifica a Convenção sobre a proteção do património cultural subaquático, aprovada na XXXI Sessão sa Conferência Geral da UNESCO, qu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00002
Localização física CC.6033/0002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros e de nomeação de Henrique Trindade Coelho como Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros e de nomeação de Henrique Trindade Coel...

Original do Decreto n.º 17.161 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 170 - I Série de 1929/07/27 - Supl. e outro)
Datas de produção 1929-07-27/1929-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/010
Localização física AG.1351/010
 
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Decreto de nomeação do General António Eduardo Queiroz Martins Barrento para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.

Documento simplesDecreto de nomeação do General António Eduardo Queiroz Martins Barrento para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.

Original do Decreto n.º 13-D/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 95 - I Série - 2.º Supl. de 1998/04/23)
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/013
Localização física AG.1928/013
 
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Carta de Eduardo Faleiro, membro do Parlamento (Lok Sanha) indiano, em resposta a carta do Presidente da República, Mário Soares, agradecendo e aceitando convite para visitar Portugal e aproveitando para felicitá-lo pela sua reeleição.

Documento simplesCarta de Eduardo Faleiro, membro do Parlamento (Lok Sanha) indiano, em resposta a carta do Presidente da República, Mário Soares, agradecendo e aceitando convite para visitar Portugal e aproveitando p...

Datas de produção 1991-04-09/1991-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5467/009
Localização física CC.5467/009
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Empregados Viajantes e de Praça do Distrito do Porto, Laurentino Ferreira da Silva, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1513
Localização física GB.502/1513
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Assembleia Nacional, Albino [Soares Pinto] dos Reis [Júnior], apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás

Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 14-6-960».
Datas de produção 1960-06-08/1960-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001581
Localização física GB.0500/1581
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/037
Localização física AG.0782/037
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00002
Localização física CC.6062/00002
 
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