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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3017 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06/1998-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000004
Localização física GB.5950/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-30/2003-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000016
Localização física GB.5962/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1964-01-01/1964-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0131/003
Localização física GB.0131/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 23/91 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1991/04/24)
Datas de produção 1991-04-24/1991-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/022
Localização física AG.0784/022
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arlindo Furtado Borges, no Proc.º n.º 879/92 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original do Decreto n.º 81-E1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/028
Localização física AG.1909/028
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037
Localização física AG.1909/037
 
Exemplar enviado com cartão pessoal para conhecimento - e eventuais "reparos" - do Presidente da República, Costa Gomes. NOTA: O discurso sobre o processo de descolonização portuguesa foi proferido pelo Ministro da Cooperação Interterritoria,l António de Almeida Santos, no Comité Especial dos 24 da...
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3563/014
Localização física GB.3563/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 5 de janeiro de 1934 para o grau de Cavaleiro. Aprovado em reunião do Conselho das Ordens a 21 de fevereiro de 1934.
Datas de produção 1934-01-05/1934-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205161
Localização física CH.D25161
 
Proposta, assinada pelo Primeiro Ministro, Mário Soares, relativa aos nomes a designar como vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal
Original do documento com despacho de "Concordo" do PR Ramalho Eanes, datado de 16 de março de 1978.
Datas de produção 1978-03-03/1978-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1220/001
Localização física AG.1220/001