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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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1282
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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José Joaquim Pinto Monteiro (General)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 22 de janeiro e de 15 de maio de 1943, aprovadas, em 24 de agosto de 1943, Decreto de Concessão com ...
Datas de produção
1925-01-27/1954-05-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207738
Localização física
CH.D27738
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protoco...
Original do Decreto n.º 46/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 255 - I Série de 1998/11/04)
Datas de produção
1998-10-19/1998-10-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/038
Localização física
AG.1929/038
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Decreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 19...
Original do Decreto n.º 12/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção
1998-03-09/1998-03-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/007
Localização física
AG.1929/007
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Cria uma Comissão para liquidar os transportes marítimos do Estado e proceder à sua transferência para a indústria particular - Decreto 117 do Ministério do Comércio e das Comunicações
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-09-09/1922-09-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/038
Localização física
AG.0018/038
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Decreto de nomeação de Afonso Costa para Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 97 - II Série de 25 de abril de 1917 e outro)
Datas de produção
1917-04-25/1917-04-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/005
Localização física
AG.1335/005
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Francisco Alberto Leite Nogueira (Capitão de Infantaria)
Proposta do Ministro das Colónias, de 13 de novembro de 1934, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 17 de junho de 1935; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção
1934-10-02/1939-07-26
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212329
Localização física
CH.D212329
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Decreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2º Secretário, José ...
Cópia de decreto oriunda da Assembleia Nacional. Tem associado um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção
1959-07-30/1959-07-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/007
Localização física
AG.0436/007
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Discurso de Sua Excelência o Presidente da República na II Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, Lisboa, 6 de outubro de 1996
Datas de produção
1996-09-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/004
Localização física
GB.4823/004
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Apresentação da Comissão de Honra Distrital da candidatura do Dr. Jorge Sampaio à Presidência da República - Intervenção do Dr. Fernando Aguiar Branco, Espaço Aliados, 20 de dezembro de 1995
Datas de produção
1995-12-20/1995-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5000/011
Localização física
CC.5000/011
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Nota - Assunto: Lista das individualidades a agraciar no dia 10 de Junho nos Açores
Nota do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil informando não ter a Chancelaria conhecimento de quaisquer propostas de agraciamento para o Dia 10 de Junho e chamando a atenção para urgência de obter as eventuais propostas do Governo até ao fim do mês de abril para atempadamente se re...
Datas de produção
1989-04-11/1989-04-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/023
Localização física
AG.5459/023
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