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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3013 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-28/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0602
Localização física GB.502/602
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1962-04-30/1962-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000085
Localização física 000085
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 22 de janeiro e de 15 de maio de 1943, aprovadas, em 24 de agosto de 1943, Decreto de Concessão com ...
Datas de produção 1925-01-27/1954-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207738
Localização física CH.D27738
 
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.
Original do Decreto n.º 46/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 255 - I Série de 1998/11/04)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/038
Localização física AG.1929/038
 
Decreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 1995.
Original do Decreto n.º 12/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/007
Localização física AG.1929/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-09/1922-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/038
Localização física AG.0018/038
 
Decreto de nomeação de Afonso Costa para Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 97 - II Série de 25 de abril de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-04-25/1917-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/005
Localização física AG.1335/005
 
Proposta do Ministro das Colónias, de 13 de novembro de 1934, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 17 de junho de 1935; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção 1934-10-02/1939-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212329
Localização física CH.D212329
 
Cópia de decreto oriunda da Assembleia Nacional. Tem associado um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção 1959-07-30/1959-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/007
Localização física AG.0436/007