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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3008 de 5916.

Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presi...
Datas de produção 1973-04-09/1973-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/003
Localização física AG.0450/003
 
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Documento simplesNota n.º 20/SG/92 - Assunto: Projeto de Decreto-Lei (Reg.º n.º 231/92 - PCM) - "Estabelece a nova regulamentação sobre a atribuição da medalha de Mérito Cultural".

Informação com parecer do Secretário-Geral das Ordens sobre o projeto de diploma, remetendo para o parecer emitido na Nota n.º 11/90, cujos considerandos e conclusões são válidos para este caso.
Datas de produção 1992-08-10/1992-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/060
Localização física AG.5459/060
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel José Augusto Fernandes e do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Te...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 4-B publicado no D.G. n.º 4 - I Série, de 1976/01/06- Supl.)
Datas de produção 1976-01-06/1976-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/006
Localização física AG.0758/006
 
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Documento simplesOrdem para as cerimónias militares a efetuar nos funerais de S.M. a Rainha D.Amélia de Bragança.

Exemplar de ordem de serviço n.º 5 do Q.G. do Governo Militar de Lisboa (4.ª repartição), assinada pelo Chefe de Estado maior (interino), com instruções relativas à guarda de honra, aspetos da organização e percurso do cortejo, sequência das cerimónias (com respetivos esquemas).
Datas de produção 1951-11-26/1951-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0491/001
Localização física GB.0491/001
 
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Documento compostoCarlos Mário Sanches de Castro da Costa Macedo (General)

Contém um Decreto/Alvará com o Grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, datado de 7 de janeiro de 1974, publicado no Diário do Governo n.º 22, de 26 de janeiro de 1974.
Datas de produção 1974-01-03/1974-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206863
Localização física CH.D26863
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Grémio do Comércio da Póvoa de Varzim ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2339
Localização física GB.502/2339
 
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Documento compostoMário da Silveira Guerra Freire Temudo (Capitão de Artilharia)

Contém duas propostas para o Grau de Oficial, respetivamente, de 29 de março de 1922 e 22 de maio de 1922. Decreto para o Grau de Cavaleiro, de 6 de janeiro de 1919.
Datas de produção 1922-03-29/1922-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207057
Localização física CH.D27057
 
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Documento compostoAntónio Maria da Cunha e Almeida (Capitão de Infantaria Piloto Aviador)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 17 de julho de 1920, aprovada, em 20 de janeiro de 1921; Decreto de Concessão publicado em DG de 4 de março de 1921.
Datas de produção 1920-07-17/1921-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210296
Localização física CH.D210296
 
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Documento compostoCustódio Martins de Paiva (Deputado e Chefe de Gabinete do Ministro do Interior)

Contém uma proposta do Ministro do Interior para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 14 de junho de 1923, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 4 de agosto de 1923, aceite no Boletim de Aceitação, em 10 de agosto de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 15 de...
Datas de produção 1923-06-14/1923-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210653
Localização física CH.D210653
 
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Decreto de exoneração de João Belo do cargo de Ministro interino da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração de João Belo do cargo de Ministro interino da Marinha.

Original do Decreto n.º 14.170 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 188 - I Série, de 1927/08/28)
Datas de produção 1927-08-28/1927-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/007
Localização física AG.1349/007
 
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