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Idioma e escrita

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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3007 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 9 de fevereiro de 1995.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Decreto n.º 47/98 publicado no D.R. n.º 256 - I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/039
Localização física AG.1929/039
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.
Original do Decreto n.º 45/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 249- I Série de 1998/10/28)
Datas de produção 1998-10-07/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/037
Localização física AG.1929/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12-20/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2163
Localização física GB.502/2163
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 9 de janeiro de 1936, publicado no DG n.º 9, de 11 de janeiro de 1936.
Datas de produção 1935-03-14/1936-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209953
Localização física CH.D29953
 
Datas de produção 1998-04-16/1998-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4585/002
Localização física GB.4585/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-02/2002-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/004
Localização física GB.5647/004
 
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-12/2002-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/074
Localização física GB.5647/074
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da deslocação ao Porto com visita à exposição "Às Artes, Cidadãos", visita ao Hospital S. João e à sessão de encerramento da Conferência Portugal Solidário, em 21 de novembro de 2010.
Datas de produção 2010-11-21/2010-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000114
Localização física GB.6228/000114
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro/ Dama da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210280
Localização física CH.D210280