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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3006 de 5916.

Documento compostoJoaquim Rodrigues de Paiva (Major de Infantaria no Quadro de reserva)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-13/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209669
Localização física CH.D29669
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal ...

Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010
 
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Documento simplesConfere às Câmaras Municipais o serviço público da instrução primária, quanto à dotação e administração

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-29/1913-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/121
Localização física AG.0006/121
 
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Documento simplesLei orgânica da administração financeira das Províncias Ultramarinas, definidas como "entidades financeiras autónomas, sob a superintendência e fiscalização da Metrópole".

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/165
Localização física AG.0008/165
 
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Documento compostoComemorações nas Comunidades Portuguesas - Grécia

Processo de expediente trocado com as Embaixadas/Consulados relativo às comemorações locais (relatórios).
Datas de produção 1977-05-16/1992-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0912
Localização física DP.0912
 
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Documento compostoLino Ferreira (Tenente-Coronel Médico)

Proposta de condecoração para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204066
Localização física CH.D24066
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Américo Henrique Rodrigues Ramos dos Santos, Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Henrique Lope...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 187-A publicado no D.G. n.º 79 - I Série de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção 1974-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/017
Localização física AG.0757/017
 
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Documento simplesTranscrição literal da introdução à conferência de imprensa do Presidente da República em Estrasburgo (13.11.78)

Versão corrigida de um 1º texto todo revisto (com anotações manuscritas) relativo às palavras introdutórias (improviso) do PR Ramalho Eanes à conferência de imprensa dada por ocasião da sua visita ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia 13 de Novembro de 1978.
Datas de produção 1978-11-13/1978-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/012
Localização física GB.3346/012
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, no Proc.º n.º 2683/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo, do Tribunal Criminal da Comarca de L...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-G1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/042
Localização física AG.0783/042
 
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Documento simplesMemorando da Chancelaria das Ordens Portuguesas sobre a Ordem da Liberdade

Documento explicitando as razões da criação da Ordem da Liberdade, após o 25 de Abril de 1974. Inclui, como Anexo, Projeto de Decreto-Lei sobre a atribuição - a título excecional - do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Dr. Mário Soares, no final do seu 2º e último mandato como Presidente da Repú...
Datas de produção 1996-03-07/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/016
Localização física AG.1932/016
 
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