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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3006 de 5916.
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-13/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209669
Localização física CH.D29669
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-29/1913-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/121
Localização física AG.0006/121
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/165
Localização física AG.0008/165
 
Processo de expediente trocado com as Embaixadas/Consulados relativo às comemorações locais (relatórios).
Datas de produção 1977-05-16/1992-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0912
Localização física DP.0912
 
Proposta de condecoração para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204066
Localização física CH.D24066
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 187-A publicado no D.G. n.º 79 - I Série de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção 1974-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/017
Localização física AG.0757/017
 
Versão corrigida de um 1º texto todo revisto (com anotações manuscritas) relativo às palavras introdutórias (improviso) do PR Ramalho Eanes à conferência de imprensa dada por ocasião da sua visita ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia 13 de Novembro de 1978.
Datas de produção 1978-11-13/1978-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/012
Localização física GB.3346/012
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-G1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/042
Localização física AG.0783/042
 
Documento explicitando as razões da criação da Ordem da Liberdade, após o 25 de Abril de 1974. Inclui, como Anexo, Projeto de Decreto-Lei sobre a atribuição - a título excecional - do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Dr. Mário Soares, no final do seu 2º e último mandato como Presidente da Repú...
Datas de produção 1996-03-07/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/016
Localização física AG.1932/016