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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3003 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz, de 32 anos de idade, no processo nº 55/99 da 1ª Secção da 8ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto nº 82-P/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/009
Localização física AG.5421/009
 
Datas de produção 1966-05-29/1966-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0314/002
Localização física GB.0314/002
 
Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do território de Macau.
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1976/10/25)
Datas de produção 1976-10-09/1976-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/003
Localização física AG.1981/003
 
Datas de produção 1998-11-12/1998-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/071
Localização física GB.4824/071
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1932; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 254, de 29 de outubro de 1932; - uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 31 de março de 1954, apr...
Datas de produção 1932-03-30/1954-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209433
Localização física CH.D29433
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos relativos à atividade diária do Presidente da República, Jorge Sampaio, organizados diariamente. Inclui documentação variada: memorandos, programas de visitas e deslocações oficiais, registo de pedidos de audiência, listas de convidados para almoços e jantares, receção de cred...
Datas de produção 2000-01-06/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/5618
Localização física GB.5618
 
Texto assinado pelo PR Jorge Sampaio para edição de título da imprensa espanhola destinada a divulgar a Expo' 98.
Datas de produção 1998-02-25/1998-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/018
Localização física GB.4824/018
 
Texto de mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-05-28/1998-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/054
Localização física GB.4824/054
 
Texto de mensagem assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 1998-06-04/1998-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/057
Localização física GB.4824/057
 
Parecer do Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança, relativo à pretensão do Presidente da República [Mário Soares] condecorar a D. Emília Maria da Costa Cabral da Costa de Macedo.
Datas de produção 1988-09-27/1988-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/002
Localização física AG.5459/002