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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3000 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-30/1998-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000054
Localização física GB.5967/000054
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita a Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar, no Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeiro, Peniche, a 7 maio 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-07/2010-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001273
 
Lei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Militar Mista, nos termos e com a composição e competência definidos no Acordo de Lusaka, de 7 de setembro de 1974, celebrado entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, o texto do Acordo de Lusaka , entre o Estado Português e a FRELIMO, celebrado em Lusaka, em 7 de setembro de 1974 e assinado pelo Presidente Spínola em 9 de setembro de 1974. (Publicada no D.G. n.º 2...
Datas de produção 1974-09-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/005
Localização física AG.1977/005
 
Anotação manuscrita: «Agrad[decido]. por tel[efonema] de 20-8-1959».
Datas de produção 1959-08-09/1959-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/828
Localização física GB.0500/828
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-01/2001-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000032
Localização física GB.5942/000032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal dos Reis da Jordânia, de 16 a 17 de março de 2009.
Datas de produção 2009-03-16/2009-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000017
Localização física GB.6227/000017
 
Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974 (SOLAS 74/78), na versão dada pelas emendas de 10 de novembro de 1988.
Original do Decreto n.º 174/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/186
Localização física AG.5419/186
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-18/2011-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6372
Localização física CC.6372
 
Datas de produção 1937-12-02/1937-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0070/003
Localização física GB.0070/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11/83 publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1983/05/24 - Supl.)
Datas de produção 1983-04-23/1983-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/011
Localização física AG.0768/011