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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037

Localização física AG.1909/037

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Decreto de nomeação do Procurador-Geral Adjunto Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues para exercer o cargo de Procurador Geral da República

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 69/84 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1984/09/11 - Supl.)

Datas de produção 1984-09-04/1984-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/055

Localização física AG.0770/055

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Santa Maria da Feira, para inauguração da 2.ª Bienal de Artes Plásticas da Associação Industrial Portuense, a 11 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Chegada do Presidente da República ao Europarque em Santa Maria da Feira. O Presidente da República usa da palavra durante o jantar de entrega de prémios de Pintura e Escultura. Inauguração da 2.ª Bienal de Artes Plásticas da Associação Industrial Portuense

Datas de produção 1996-10-11/1996-10-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000310

Localização física Cx.02, F.059, F.060

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém uma delegação da USI - União dos Sindicatos Independentes - Confederação Sindical, a 12 de setembro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2019-09-12/2019-09-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005988

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Ementa do jantar e programa musical oferecidos pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra do Imperador da Etiópia, Hailé Selassié I, no Palácio Nacional da Ajuda, em 27 de julho de 1959.

Datas de produção 1959-07-27/1959-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0173/004

Localização física CC.0173/004

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no jantar oferecido pelo Conselho Federal.

Datas de produção 1999-09-08/1999-09-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4548/004

Localização física GB.4548/004

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Mensagens diversas dirigidas ao Presidente da República, Mário Soares

Mensagens de condolências, felicitações e outras dirigidas pelo Presidente da República, Mário Soares, a várias individualidades (figuras de Estado e políticos, intelectuais e escritores, etc.) e entidades (associações, etc.). Incluem-se também alguns telegramas e ofícios dirigidos ao PR. Mensagens ...

Datas de produção 1989-07-26/1991-08-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/3345

Localização física GB.3345

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Discurso de Sexa o PR na "Leadership Session" da XIV Conferência Internacional sobre SIDA, em Barcelona, no dia 11 de Julho de 2002 "Sida: os problemas dos outros são problemas nossos"

Datas de produção 2002-06-11/2002-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5276/001

Localização física GB.5276/001

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Mário Firmino Miguel (General de 4 Estrelas)

Contém uma proposta de agraciamento com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 8 de abril de 1991 e um Alvará de Concessão datado de 10 de junho de 1991 (publicado no Diário do Governo n.º 256, de 7 de novembro de 1991). Foi proposto, a título póstumo, nomeadamente, "pela sua brilhante ca...

Datas de produção 1991-04-08/1991-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204929

Localização física CH.D24929

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação do CDS-PP, a 6 de julho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.

Delegação liderada por Paulo Portas.

Datas de produção 2009-07-06/2009-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003844

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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Decreto de nomeação do Procurador-Geral Adjunto Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues para exercer o cargo de Procurador Geral da República

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Santa Maria da Feira, para inauguração da 2.ª Bienal de Artes Plásticas da Associação Industrial Portuense, a 11 de outubro de 1996

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém uma delegação da USI - União dos Sindicatos Independentes - Confederação Sindical, a 12 de setembro de 2019

Ementa do jantar e programa musical oferecidos pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra do Imperador da Etiópia, Hailé Selassié I, no Palácio Nacional da Ajuda, em 27 de julho de 1959.

Discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no jantar oferecido pelo Conselho Federal.

Mensagens diversas dirigidas ao Presidente da República, Mário Soares

Discurso de Sexa o PR na "Leadership Session" da XIV Conferência Internacional sobre SIDA, em Barcelona, no dia 11 de Julho de 2002 "Sida: os problemas dos outros são problemas nossos"

Mário Firmino Miguel (General de 4 Estrelas)

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação do CDS-PP, a 6 de julho de 2009

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