Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2993 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
Inclui, em anexo, o Sumário (Abstract) do Relatório.
Datas de produção 1999-06-21/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/005
Localização física CC.5445/005
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora oito antigos membros de Governos, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (Palácio de Belém, 12 fevereiro 2016)
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram agraciados os ex-Ministros Álvaro Santos Pereira, António Bagão Félix, Luís Campos e Cunha, Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Crato, Paulo Macedo, Rui Pereira e Vítor Gaspar.
Datas de produção 2016-02-12/2016-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000755
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo o convite para encontro realizado em 13 de fevereiro, onde detalhou algumas das linhas estratégicas do Grupo a que preside, em 19 de fevereiro de 2007. In...
Datas de produção 2007-02-19/2007-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000044
Localização física GB.6242/000044
 
Contém um Alvará com o Grau de Grande-Oficial, de 4 de junho de 1965. Decreto de Concessão, com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 153, de 1 de julho de 1965.
Datas de produção 1965-05-26/1965-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206805
Localização física CH.D26805
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 11 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG nº 259, de 6 de novembro de 1929; - duas propostas de condecoração com o grau...
Datas de produção 1929-03-11/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209073
Localização física CH.D29073
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-26/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210107
Localização física CH.D210107
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, convite dirigido ao Presidente Jorge Sampaio e Senhora, por ocasião da assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Imamat Ismaili, discurso do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de condecoração de ...
Datas de produção 2005-12-19/2005-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5729
Localização física CC.5729