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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2993 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
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Ofício n.º 4920, do Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando, por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro, a autorização de empréstimo da "baixela Porto Covo" e algumas cadeiras do Palácio Nacional da Ajuda, em resposta a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o banquete oferecido pelo Presidente da República, em honra dos Príncipes de Mónaco, no Palácio Nacional de Queluz.

Documento simplesOfício n.º 4920, do Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando, por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro, a autorização de empréstimo da "baixela Porto Covo" e algumas cadeiras do Palácio...

Datas de produção 1964-04-17/1964-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0179/004
Localização física CC.0179/004
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente do Grupo do Banco Mundial, James D.Wolfensohn, remetendo , conforme prometido por ocasião dos encontros Bilderberg ocorridos em ...

Inclui, em anexo, o Sumário (Abstract) do Relatório.
Datas de produção 1999-06-21/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/005
Localização física CC.5445/005
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora oito antigos membros de Governos, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (Palácio de Belém, 12 fevereiro 2016)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora oito antigos membros de Governos, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (Palácio de Belém, 12 fevereiro 2016)

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram agraciados os ex-Ministros Álvaro Santos Pereira, António Bagão Félix, Luís Campos e Cunha, Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Crato, Paulo Macedo, Rui Pereira e Vítor Gaspar.
Datas de produção 2016-02-12/2016-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000755
 
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Documento simplesCarta do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo o convite para encontro realizado em 13 de fevereiro, onde detalhou algumas das linhas estratégicas do Grupo a que preside, em 19 de fevereiro de 2007. In...
Datas de produção 2007-02-19/2007-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000044
Localização física GB.6242/000044
 
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Documento compostoMário Marques Pinto (Diretor-Geral da Fazenda do Ultramar)

Contém um Alvará com o Grau de Grande-Oficial, de 4 de junho de 1965. Decreto de Concessão, com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 153, de 1 de julho de 1965.
Datas de produção 1965-05-26/1965-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206805
Localização física CH.D26805
 
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Documento compostoAntónio Gonçalves (Capitão de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 11 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG nº 259, de 6 de novembro de 1929; - duas propostas de condecoração com o grau...
Datas de produção 1929-03-11/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209073
Localização física CH.D29073
 
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Documento compostoJosé Augusto Frazão (Tenente do Extinto Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-26/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210107
Localização física CH.D210107
 
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Documento compostoVisita Oficial a Portugal de Sua Alteza o Aga Khan. 19 e 20 de Dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, convite dirigido ao Presidente Jorge Sampaio e Senhora, por ocasião da assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Imamat Ismaili, discurso do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de condecoração de ...
Datas de produção 2005-12-19/2005-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5729
Localização física CC.5729
 
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Carta do Presidente da República das Filipinas, Fidel Ramos, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, felicitando o Governo e o Povo portugueses por ocasião do Dia de Portugal e saudando antecipadamente a reabertura da Embaixada portuguesa em Manila.

Documento simplesCarta do Presidente da República das Filipinas, Fidel Ramos, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, felicitando o Governo e o Povo portugueses por ocasião do Dia de Portugal e saudando ...

Original da missiva.
Datas de produção 1996-06-10/1996-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/013
Localização física CC.5835/013
 
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