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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2991 de 5916.

Documento compostoInformação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Folha de registo de pareceres sobre legislação; - Parecer da Assessoria; - Informação adicional.
Datas de produção 2001-01-10/2001-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000004
Localização física GB.5930/000004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 47/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de ca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00001
Localização física CC.6032/0001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura, de 37 anos de idade, no processo n.º 23/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura, de 37 anos de idade, no processo n.º 23/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 21/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/021
Localização física AG.5419/021
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro de 1950.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro d...

Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243
Localização física AG.5419/243
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à família de Maria Emília de Almeida Neves

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, de à família Maria Emília de Almeida Neves, enviando condolências por ocasião do seu falecimento, em 2 de janeiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-02/1999-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000015
Localização física GB.6252/000015
 
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Documento simplesCartão de Norberto Cunha Junqueira Fernandes Felix Pilar e família ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão de Norberto Cunha Junqueira Fernandes Felix Pilar e família ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas, em 6 de junho de 2001. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-06-06/2001-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000018
Localização física GB.6253/000018
 
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Documento simplesCartão do Presidente da Fundação Eng. António de Almeida, Fernando Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão do Presidente da Fundação Eng. António de Almeida, Fernando Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas, em 23 de julho de 2001. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-07-23/2001-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000020
Localização física GB.6253/0000120
 
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Documento compostoComitiva

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios, cartas e telegramas diplomáticos relativos à composição da comitiva para a visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Cabo Verde.
Datas de produção 2010-05-06/2010-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6354/000016
Localização física GB.6354/000016
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura da Silva Fernandes, de 43 anos de idade, no processo nº 15/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura da Silva Fernandes, de 43 anos de idade, no processo nº 15/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Original do Decreto nº 23/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/023
Localização física AG.5419/023
 
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Documento compostoJosé Gomes Silveirinha (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-26/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209095
Localização física CH.D29095
 
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