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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2978 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-09/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1274
Localização física GB.502/1274
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos para declarações à imprensa, na sequência do encontro com o Presidente François Hollande, no âmbito da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Paris, a 17 de março de 2015.
Datas de produção 2015-03-17/2015-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6434/000008
Localização física GB.6434/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004801
Localização física Cx.04, F.046
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/121
Localização física AG.0022/121
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-12-31/1952-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0049
Localização física GB.502/049
 
Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.
Original do Decreto n.º 72/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 282 - I Série, de 1997/12/06)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/099
Localização física AG.1914/099
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-29/1940-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201543
Localização física CH.D21543
 
Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista), aberta à assinatura em La Valetta, Malta, em 16 de janeiro de 1992.
Original do Decreto n.º 74/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 289 - I Série de 1997/12/16)
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/101
Localização física AG.1914/101
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.
Original do Decreto n.º 21/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1997/05/05)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/033
Localização física AG.1914/033