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27295
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2977 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos para declarações à imprensa, na sequência do encontro com o Presidente François Hollande, no âmbito da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Paris, a 17 de março de 2015.
Datas de produção 2015-03-17/2015-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6434/000008
Localização física GB.6434/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004801
Localização física Cx.04, F.046
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/121
Localização física AG.0022/121
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-12-31/1952-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0049
Localização física GB.502/049
 
Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.
Original do Decreto n.º 72/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 282 - I Série, de 1997/12/06)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/099
Localização física AG.1914/099
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-29/1940-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201543
Localização física CH.D21543
 
Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista), aberta à assinatura em La Valetta, Malta, em 16 de janeiro de 1992.
Original do Decreto n.º 74/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 289 - I Série de 1997/12/16)
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/101
Localização física AG.1914/101
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.
Original do Decreto n.º 21/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1997/05/05)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/033
Localização física AG.1914/033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, assinados pelo Presidente (Anselmo Braancamp Freire) ou Vice-Presidente, pelo 1.º Secretário (António Bernardino Roque) e outros (Bernardo Paes d´Almeida), promulgados pelo Presidente da República, Manuel de Arr...
Datas de produção 1911-09-12/1912-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003
Localização física AG.0003