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26488
2050
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560
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58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 2970 de 5658.

Documento simplesDecreto que determina que a pena acessória de demissão da função pública aplicada a Ilton José Gomes de Carvalho, no Procº nº 110/90, da 3ª Secção do Tribunal de Círculo de Lamego, é comutada, por ind...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 24/92 publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1992/10/17)
Datas de produção 1992-10-17/1992-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/002
Localização física AG.0787/002
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria de Fátima Furtado, no Proc.º nº 3618/92, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria de Fátima Furtado, no Proc.º nº 3618/92, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 85-U/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/018
Localização física AG.1911/018
 
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Decreto de nomeação como chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador Fernando José Reino e o Padre Dr. Victor José Melícias Lopes.

Documento simplesDecreto de nomeação como chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador Fer...

Original do Decreto n.º 21/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 142 - I Série, de 1996/06/21)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/036
Localização física AG.1912/036
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Polo Zita João, no Processo nº 111/95 da 2. Secção da 2ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Polo Zita João, no Processo nº 111/95 da 2. Secção da 2ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 30-AA/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/024
Localização física AG.1913/024
 
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Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030
Localização física AG.1914/030
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Viseu, entre 9 e 10 de junho de 1984

Contém documentação relativa à visita do PR Ramalho Eanes à cidade de Viseu, a fim de presidir às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Como informações adicionais contém: a comitiva presidencial; o programa da deslocação; instruções de coordenação; informações út...
Datas de produção 1984-06-09/1984-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2177
Localização física GB.2177
 
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Documento compostoDecretos de nomeação e exoneração (1977)

Conjunto de decretos assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, todos na mesma data, relativos à nomeação ou exoneração do cargo de embaixadores de Portugal.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982
Localização física AG.1982
 
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Decreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo 7º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei nº 44.721, de 1962/11/24, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil, o Engº Agrónomo Vasco Maria Eugénio de Almeida (Vilalva).

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo 7º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei nº 44.721, de 1962/11/24, como Chanceler das Ordens de Mérito Ci...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. nº 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/001
Localização física CH.2341/001
 
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Documento compostoEntradas - Secretaria-Geral

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de correspondência recebida pela Secretaria-Geral da PR
Datas de produção 1951-11/1955-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0401/2402
Localização física AG.2402
 
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