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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2967 de 5916.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão maior imposta a José Alberto Ribeiro Dinis pelo Acórdão de 7 de março de 1980 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/003
Localização física AG.0765/003
 
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Documento compostoDecretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978
Localização física AG.1978
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Alto Comissário para a Saúde, Prof. Pereira Miguel, por ocasião da sessão de homenagem e imposição de insígnias pelo Presidente da República ao Dr. João de Brito Camacho, em Al...

Texto do discurso com correções manuscritas.
Datas de produção 2002-06-11/2002-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5083/001
Localização física GB.5083/001
 
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Documento compostoDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid. 3 a 5 de Novembro de 2003

Processo de preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Madrid, por ocasião de participação no Fórum ABC subordinado ao tema "Relações Portugal-Espanha no contexto europeu". Inclui: - Programa, comitiva, lista de convidados para jantar na Embaixada de Portu...
Datas de produção 2003-10-08/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5285
Localização física GB.5285
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Literário Revelação Agustina Bessa-Luís e do Prémio Literário Fernando Namora

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Literário Revelação Agustina Bessa-Luís e do Prémio Literário Fernando Namora, respetivamente a Mário Carvalho e Raquel Ochoa, no Casino Estoril, em 28 de julho de...
Datas de produção 2010-07-28/2010-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000079
Localização física GB.6228/000079
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República Ramalho Eanes a Santarém, em 24 de janeiro de 1981, em 5 de junho de 1981 e em 11 de junho de 1983.

Processo constituído por "sub-processos" relativos às 3 deslocações do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Santarém contendo cópias de documentos diversos (programas, comitivas, discursos, etc.). Inclui também carta dirigida pela Construtora "Dona Vivenda, Lda.", ao Presidente convidando-o pa...
Datas de produção 1981-01-22/1983-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2163
Localização física GB.2163
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Exército, Coronel Alberto Araújo e Silva, ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, transcrevendo o telegrama do Governador-Geral e C...

- Anotação manuscrita: «Foi presente a Sua Excelência o Senhor Presidente. Pedir ao M.º para agradecer. 23.XI.959. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem env...
Datas de produção 1959-11-19/1959-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001380
Localização física GB.0500/1380
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Joaquim Dias Lourenço, no processo n.º 407/90 da 2.ª Secção da 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Joaquim Dias Lourenço, no processo n.º 407/90 da 2.ª Secção da 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Coma...

Original do Decreto n.º 81-U1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/043
Localização física AG.1909/043
 
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Documento compostoJosé Nogueira da Costa Branco (Tenente-Coronel de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 28 de julho de 1949); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 11 de fevereiro de 1959 (publicado em 16 de maio de 1959).
Datas de produção 1948-02-18/1959-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202303
Localização física CH.D22303
 
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Documento compostoJoaquim Boavida Salvado (Tenente do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de março e de 29 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-20/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207853
Localização física CH.D27853
 
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