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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2958 de 5916.
Duplicado do decreto assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 210 - II Série, de 06/09/1965)
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/011
Localização física CH.3968/011
 
Original de missiva manuscrita.
Datas de produção 1933-09-16/1933-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211944/001
Localização física CH.D211944/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-04-11/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0177
Localização física GB.502/0177
 
Decreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Original do Decreto n.º 24/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1996/07/11)
Datas de produção 1996-07-01/1996-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/039
Localização física AG.1912/039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/029
Localização física GB.5649/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-22/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0760
Localização física GB.502/0760
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-10-11/1983-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/004
Localização física CC.2158/004
 
Condecoração com o grau da Grã-Cruz (a título póstumo) da Ordem do Império Colonial (com decreto de concessão publicado em D.G. de 14 de julho de 1932) Do processo consta apenas a folha de registo de concessão póstuma.
Datas de produção 1932-04-15/1932-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201105
Localização física CH.D21105
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 24/92 publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1992/10/17)
Datas de produção 1992-10-17/1992-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/001
Localização física AG.0787/001
 
Exemplar com assinatura original do PR Mário Soares.
Datas de produção 1987-06-27/1987-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0203/3302/001
Localização física CM.3302/001