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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2957 de 5916.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 1 de outubro de 1945)
Datas de produção 1945-07-12/1958-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200763
Localização física CH.D20763
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1963-07-02/1963-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0440/005
Localização física AG.0440/005
 
Datas de produção 1978-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1708/007
Localização física CM.1708/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/096
Localização física AG.0013/096
 
Decreto de nomeação do Dr. José de Castro, Presidente do Ministério, Ministro da Guerra e Ministro do Interior interino, para interinamente exercer o cargo de Ministro da Instrução Pública, durante a ausência do Dr. Sebastião Magalhães Lima.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro da Justiça, Paulo José Falcão. (Publicado no D.G. n.º 136 - II Série de 16 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-06-14/1915-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/027
Localização física AG.1333/027
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer o presente ofício que Sua Excelência o Senhor Presidente recebeu com muito apreço. 23. VIII.960. LPCoutinho». - Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a ...
Datas de produção 1960-08-12/1960-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001683
Localização física GB.0500/1683
 
Despacho presidencial relativo à nomeação do Presidente e dos membros da Comissão Organizadora do Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas e designando igualmente que, em Portugal, as comemorações de 1977 realizar-se-ão na cidade da Guarda.
Processo - relativo ao ano de 1977 - constituído por um único documento: o original do Despacho assinado pelo Presidente da República General Ramalho Eanes nomeando o Conselheiro da Revolução, Major Victor Manuel Rodrigues Alves como Presidente da Comissão Organizadora das celebrações do Dia de Cam...
Datas de produção 1977-03-04/1977-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1983
Localização física AG.1983
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - II Série, de 31/07/1961)
Datas de produção 1961-07-19/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/005
Localização física CH.3968/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 8 de maio de 1964, para a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Publicado no DG n.º 170, 2ª Série, de 21 de julho de 1965.
Datas de produção 1965-05-08/1965-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205589
Localização física CH.D25589
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional da Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), de 1973 e o respetivo Protocolo, de 17 de fevereiro de 1978.
Original do Decreto n.º 173/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/185
Localização física AG.5419/185