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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2956 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Carta das Nações Unidas, de 26 de junho de 1945, com as alterações de 17 de dezembro de 1963, de 20 de dezembro de 1965 e de 20 de dezembro de 1971 e o Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, anexo àquela Carta.
Original do Decreto n.º 200/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/214
Localização física AG.5419/214
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 6 de maio de 1925, rejeitada, em 14 de setembro de 1925; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de março e de 15 de maio de 19...
Datas de produção 1925-02-16/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204445
Localização física CH.D24445
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 9 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-09/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208094
Localização física CH.D28094
 
Assinado: Ramiro Alves, Ernesto Santiago, Carlos Mendes.
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/590
Localização física GB.0500/590
 
Missiva remetida através de carta da Embaixada do Panamá.
Datas de produção 1998-10-20/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/4580/001
Localização física GC.4580/001
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de entrega do grande prémio de romance e novela da APEA à escritora Augustina Bessa Luís, a 6 de julho de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio e a escritora Agustina Bessa Luís à chegada a Troia. O Presidente da República entrega o prémio à escritora. Almoço no Clube de Golfe.
Datas de produção 2002-07-06/2002-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002004
Localização física Cx.15, F.047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-05-06/2003-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/027
Localização física GB.5648/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000018
Localização física GB.5953/000018