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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João de Andrade, no Processo nº 6459/86 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada, reduzida, por indulto, em um ano ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-A1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/024

Localização física AG.0783/024

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Decreto que fixa o dia 14 de janeiro de 1996 para a eleição do Presidente da República.

Original do Decreto n.º 78/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, relativo à marcação da data para a realização das eleições presidenciais de 1996.

Datas de produção 1995-10-12/1995-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/086

Localização física AG.1910/086

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Luís Ferreira Machado Drumond (Capitão do Serviço Geral)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Oficial, com Decreto, de 26 de agosto de 1960

Datas de produção 1960-03-15/1960-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202915

Localização física CH.D22915

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Fernando de Castro da Silva Canedo (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921; - Proposta de condecoração com o grau de Oficial, de 23 de janeiro de 1939; decreto de concessão publi...

Datas de produção 1921-03-12/1939-05-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203764

Localização física CH.D23764

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Alvará de nomeação, como vogal do Conselho das Ordens Nacionais, do Dr. Pedro Alles Tamen, na vaga resultante da exoneração solicitada pelo Dr. José Blanc de Portugal.

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 31 de janeiro de 1994.

Datas de produção 1994-01-31/1994-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/023

Localização física CH.3949/023

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Rei Paulo da Grécia, enviando cumprimentos por ocasião da comemoração da Festa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.

O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Datas de produção 1960-03-25/1960-03-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000024

Localização física 000024

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em Sessão Solene Conjunta das duas Câmaras, perante o Congresso Nacional brasileiro, em resposta às saudações, respetivamente, do Senado...

Contém também algumas notas com observações e sugestões sobre vários textos de discursos.

Datas de produção 1972-04-25/1972-04-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0411/011

Localização física GB.0411/011

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Horácio Teixeira de Medeiros (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Novembro de 1947

Datas de produção 1946-12-31/1948-01-14

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202293

Localização física CH.D22293

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Alvará de nomeação, como vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, do pintor Júlio Resende, na vaga resultante da exoneração solicitada pelo Dr. Fernando Namora.

Original do Alvará de nomeação assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.

Datas de produção 1987-10-15/1987-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/006

Localização física CH.3949/006

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, agradecendo o envio da Resolução do Senado americano de homenagem a Aristides de Sousa Mendes.

Datas de produção 1988-12-07/1988-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3416/003

Localização física CC.3416/003

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João de Andrade, no Processo nº 6459/86 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada, reduzida, por indulto, em um ano ...

Decreto que fixa o dia 14 de janeiro de 1996 para a eleição do Presidente da República.

Luís Ferreira Machado Drumond (Capitão do Serviço Geral)

Fernando de Castro da Silva Canedo (Major de Infantaria)

Alvará de nomeação, como vogal do Conselho das Ordens Nacionais, do Dr. Pedro Alles Tamen, na vaga resultante da exoneração solicitada pelo Dr. José Blanc de Portugal.

Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Rei Paulo da Grécia, enviando cumprimentos por ocasião da comemoração da Festa Nacional

Discurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em Sessão Solene Conjunta das duas Câmaras, perante o Congresso Nacional brasileiro, em resposta às saudações, respetivamente, do Senado...

Horácio Teixeira de Medeiros (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Alvará de nomeação, como vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, do pintor Júlio Resende, na vaga resultante da exoneração solicitada pelo Dr. Fernando Namora.

Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, agradecendo o envio da Resolução do Senado americano de homenagem a Aristides de Sousa Mendes.

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