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28417
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76
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2952 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052
Localização física AG.1915/052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1406
Localização física GB.502/1406
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1962-12-21/1962-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0129/001
Localização física GB.0128/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Culturgest, por ocasião da participação no congresso do ano internacional dos voluntários, a 1 de dezembro de 2001.
Datas de produção 2001-12-01/2001-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000186
Localização física GC.6278/000186
 
Datas de produção 1966-07-06/1966-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0316/002
Localização física GB.0316/002
 
Correspondência trocada entre a Presidência da República e diversas entidades, relativa à organização da audiência concedida pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Senhor Waterson, Ministro do Desenvolvimento Económico da África do Sul, acompanhado do Senhor Botha, Ministro [Embaixador] da ...
Datas de produção 1946-09-11/1946-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0102
Localização física GB.0102
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Elvas, a 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000016
Localização física GB.6208/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião do espetáculo "Sombras", de Ricardo Pais, no Teatro Municipal de São Luiz, Lisboa, em 28 de janeiro de 2011.
Datas de produção 2011-01-28/2011-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000128
Localização física GB.6228/000128
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-04/2011-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228
Localização física GB.6228