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26884
2193
1130
606
68
63
56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2944 de 5699.
Inclui duas cópias da mensagem e lista de meios de comunicação social para quem foi enviada por fax.
Datas de produção 1996-06-16/1996-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/016
Localização física GB.5642/016
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000360
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000360
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado do Presidente da República da Polónia Bronislaw Komorowski (Palácio de Belém, 19 abril 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-19/2012-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000217
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000217
 
Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 24 de fevereiro de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1930; Decreto de Concessão, de 26 de abril de 1930, publicado no DG n.º 107, de 10 de maio de 19...
Datas de produção 1928-02-24/1930-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211073
Localização física CH.D211073
 
Questões levantadas por despacho e eventual recurso ao Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1993-10-11/1993-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/261
Localização física CC.5852/261
 
Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, datado de 5 de junho de 1940, publicado em D.G. n.º 168, de 22 de julho de 1940
Datas de produção 1940-05-24/1940-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211638
Localização física CH.D2116378
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210255
Localização física CH.D210255
 
Contém uma proposta do Ministro do Comércio e Comunicações, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 10 de dezembro de 1921, aprovada, em 24 de julho de 1922.
Datas de produção 1921-12-10/1922-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210447
Localização física CH.D210447
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem do Mérito, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 27 fevereiro 2003; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo. Não publicado
Datas de produção 2002-04-23/2003-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212883
Localização física CH.D212883