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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2944 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem da inauguração das novas instalações da TOMIX, no Ramalhal, Torres Vedras, a 18 de janeiro de 2016

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem da inauguração das novas instalações da TOMIX, no Ramalhal, Torres Vedras, a 18 de janeiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-18/2016-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000918
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Octávio de Carvalho de Figueiredo para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 674 publicado no D.G. n.º 201 - I Série, de 1976/08/27 - Supl.)
Datas de produção 1976-08-24/1976-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/038
Localização física AG.0758/038
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Círculo de Aveiro.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º...

Original do Decreto n.º 76-M/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/013
Localização física AG.1915/013
 
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Maria Cavaco Silva participa na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Fundação Lar de Cegos Nossa Senhora da Saúde, em Lisboa, a 22 de junho de 2006

Documento compostoMaria Cavaco Silva participa na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Fundação Lar de Cegos Nossa Senhora da Saúde, em Lisboa, a 22 de junho de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-06-22/2006-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005036
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Presidente da Câmara Municipal de Viana de Elvas, José Vicente Abreu, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2371
Localização física GB.502/2371
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Governo Espanhol,José Maria Aznar, enviando-lhe a pedido do poeta Eugénio de Andrade, um livro que acaba de ser publicado, intitul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000052
Localização física GB.5976/000052
 
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Documento simplesEquipara os cursos comerciais da Casa Pia de Lisboa aos das escolas elementares de Comércio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-02/1915-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/015
Localização física AG.0010/015
 
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Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nomeação de novo Ministro da República, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Lino Dias Miguel e à nomeação do vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado, para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nome...

Original do Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 30 de outubro de 1991. (Publicado no D.R. n.º 251/91 - II Série - Supl., de 1991/10/31)
Datas de produção 1991-01-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/008
Localização física AG.1920/008
 
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Documento compostoManuel Dias (Segundo-Tenente Auxiliar da Reserva da Armada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-28/1951-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202247
Localização física CH.D22247
 
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