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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2939 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que permite a bonificação do tempo de serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte dos beneficiários ...
Datas de produção 1997-10-17/1997-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000042
Localização física CM.6105/000042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-16/1916-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/044
Localização física AG.0011/044
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-08-15/1924-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/101
Localização física AG.0022/101
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1988 se realizem na cidade da Covilhã.
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 19 de janeiro de 1988. (Publicado no D.R. n.º 22 - II Série, de 1988/01/27)
Datas de produção 1988-01-19/1988-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1917/001
Localização física AG.1917/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206384
Localização física CH.D26384
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-10-23/2003-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/048
Localização física GB.5648/048
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa: “O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Co...
Datas de produção 2020-03-18/2020-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007841
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial à República da Letónia para o Encontro Informal de Chefes de Estado, de 10 a 11 de abril de 2007, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2007-04-10/2007-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6220/000003
Localização física GB.6220/000003