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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2932 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, de João Pinheiro Chagas do cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de João Pinheiro Chagas do cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, José Ribeiro de Castro. (Publicado no D.G. n.º 137- II Série de de 16 de junho de 1915 e retificado no D.G. n.º 138 - II Série de 17 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-05-29/1915-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/025
Localização física AG.1333/025
 
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Decreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/94, em 13 de janeiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pel...

Original do Decreto nº 18/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/018
Localização física AG.1908/018
 
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Documento simplesActa n.º [?] - Ordem de Benemerência (13 de Outubro de 1969)

Apontamento manuscrito de ata da reunião do Conselho da Ordem da Benemerência.
Datas de produção 1969-10-13/1969-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3951/005
Localização física CH.3951/005
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Sociedade de Geografia, que lhe atribui o estatuto de Protetor da Sociedade e lhe impõe o colar como seu Presidente de Honra, a 5 de março de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Sociedade de Geografia, que lhe atribui o estatuto de Protetor da Sociedade e lhe impõe o colar como seu Presidente de Honra, a 5 de março...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-05/2007-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002975
 
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Documento simplesRelatório da Comissão de Investigação sobre as Transacções de Ouro Efectuadas entre as Autoridades Portuguesas e Alemãs durante o Período Compreendido entre 1936 e 1945.

Documento final assinado pelo Dr. Mário Soares (Presidente da Comissão), Prof. Joaquim da Costa Leite, Dr. Joshua Ruah, Prof. Jaime Reis, Prof. António Telo, Prof. Luís Campos e Cunha.
Datas de produção 1999-01-26/1999-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5477/002
Localização física CC.5477/002
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do governador do distrito da Horta ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-31/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0706
Localização física GB.502/706
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do governador civil de Coimbra ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0707
Localização física GB.502/707
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Borba, Francisco Moreno, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1991
Localização física GB.502/1991
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Documento simplesInscreve no orçamento de despesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros verbas para o consulado de Vigo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-04/1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/098
Localização física AG.0009/098
 
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