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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 120 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Higiene no Comércio e Serviços, de 1964.

Original do Decreto nº 159/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/172

Localização física AG.5419/172

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Ofício do presidente da Câmara Municipal de Trancoso ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-05-27/1953-05-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0252

Localização física GB.502/0252

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João Augusto Gonçalves (Capitão de Infantaria da Guarda Nacional Republicana)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro do Interior, entrada, em 21 de setembro de 1920, aprovada, em 22 de julho de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 5 de outubro de 1921.

Datas de produção 1920-09-21/1921-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210330

Localização física CH.D210330

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Joaquim Martins de Macedo

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 30 de dezembro de 1957, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 117, 2.ª Série, de 17 de maio de 1958.

Datas de produção 1957-12-30/1958-05-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206618

Localização física CH.D26618

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018

Localização física AG.5421/018

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Celorico de Basto por ocasião da homenagem ao Cardeal Dom António Ribeiro, a 18 de maio de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

Chegada do Presidente da República a Celorico de Basto, onde é recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, Albertino Teixeira da Mota e Silva e Marcelo Rebelo de Sousa. Guarda de Honra pelos Bombeiros Voluntários de Celorico de Basto. Assinatura do Livro de Honra no edifício da Câmara Municipal. S...

Datas de produção 2001-05-18/2001-05-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001753

Localização física Cx.14, F.032; F.033

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Seia, Joaquim Fernandes Ferreira Simões, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quinto aniversário da sua investidura no ...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.

Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001998

Localização física GB.0500/1998

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Fotografias de colaboradores da Presidência da República, a 30 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000525

Localização física Cx.02; F.073

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Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Embaixador do Brasil, Luís Felipe Lampreia, no Palácio de Belém, em 10 de Novembro de 1992, por ocasião da...

Datas de produção 1992-11-10/1992-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2189/015

Localização física CC.2189/015

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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Rei Olav V da Noruega, por ocasião da visita do Primeiro Ministro português, Dr. Mário Soares, àquele país, para o convidar a visitar Por...

Datas de produção 1977-03-26/1977-03-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5490/001

Localização física CC.5490/001

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 120 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Higiene no Comércio e Serviços, de 1964.

Ofício do presidente da Câmara Municipal de Trancoso ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

João Augusto Gonçalves (Capitão de Infantaria da Guarda Nacional Republicana)

Joaquim Martins de Macedo

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Celorico de Basto por ocasião da homenagem ao Cardeal Dom António Ribeiro, a 18 de maio de 2001

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Seia, Joaquim Fernandes Ferreira Simões, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quinto aniversário da sua investidura no ...

Fotografias de colaboradores da Presidência da República, a 30 de outubro de 1996

Composição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Embaixador do Brasil, Luís Felipe Lampreia, no Palácio de Belém, em 10 de Novembro de 1992, por ocasião da...

Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Rei Olav V da Noruega, por ocasião da visita do Primeiro Ministro português, Dr. Mário Soares, àquele país, para o convidar a visitar Por...

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