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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2924 de 5916.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de encerramento do XII Congresso dos Juízes Portugueses, com o tema “Democracia, Direitos, Desenvolvimento”, a 18 de março de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
A sessão decorreu no Centro de Congressos da Madeira, no Funchal.
Datas de produção 2023-03-18/2023-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008307
Localização física CC.008307
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/94, em 13 de janeiro de 1994.
Original do Decreto nº 18/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/018
Localização física AG.1908/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200457
Localização física CH.D20457
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1085
Localização física GB.502/1085
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 29.XI.960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 nov. 1960.
Datas de produção 1960-11-26/1960-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001822
Localização física GB.0500/1822
 
Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002158
Localização física GB.0500/2158
 
Datas de produção 1963-08-08/1963-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002160
Localização física GB.0500/2160