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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2913 de 5916.

Documento simplesDiscurso do 10 Junho sobre Afonso Duarte

Informação não tratada arquivisticamente.
Palavras proferidas pelo Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, Dr. António Alçada Baptista (?) por ocasião da sessão evocativa das comemorações do Dia de Portugal de 1994, em Coimbra.
Datas de produção 1994-06-10/1994-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/3806/001
Localização física CC.3806/001
 
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Documento compostoRaúl Fernandes Correia do Amaral (Capitão Tenente)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927.
Datas de produção 1927-03-30/1927-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208324
Localização física CH.D28324
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto António Duarte, no Proc.º n.º 373/89 da 4.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-N1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/036
Localização física AG.0783/036
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente da República da Indonésia, Sukarno, felicitando-o pelo dia nacional.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Sukarno.
Datas de produção 1954-08-17/1954-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/099
Localização física GB.0510/099
 
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Documento compostoAgnelo Portela (Capitão de Mar e Guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1927-04-30/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208321
Localização física CH.D28321
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República na sessão solene da sua posse (9 de março de 2001)

Documento da Presidência da República reproduzindo texto do discurso proferido por Jorge Sampaio na cerimónia de tomada de posse para um segundo mandato, na Assembleia da República.
Datas de produção 2001-01-18/2001-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5129/004
Localização física CC.5129/004
 
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Documento compostoAntónio José Fernandes (Pirotécnico, proprietário de oficinas de fogos de artifício, Lanhelas, Caminha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1938-04-21/1958-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200629
Localização física CH.D20629
 
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Documento compostoAntónio José da Conceição Gomes (Capitão Miliciano de Infantaria do Extinto Quadro Especial)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 8 de março e de 15 de maio de 1943, apr...
Datas de produção 1926-03-22/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208207
Localização física CH.D28207
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo...

Original do Decreto n.º 47/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série de 1994/06/24)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/049
Localização física AG.1908/049
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira, como Chanceler do Conselho da Ordem do Infante D.Henrique.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 54 - II Série, de 04/03/1961)
Datas de produção 1961-02-24/1961-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/001
Localização física CH.3968/001
 
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