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42037
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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 2912 de 5622.

Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, felicitando-o por ocasião das comemorações do 20.º aniversário da queda do muro de Berlim, em 9 de novembro de 2009
Datas de produção 2009-11-09/2009-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000078
Localização física GB.6239/000078
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 9 anos, 4 meses e 12 dias de prisão maior aplicada a José de Jesus Oliveira pelo Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis, proferido no P...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-J/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/009
Localização física AG.0767/009
 
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Cumprimentos ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dos embaixadores de Portugal no Mundo (Palácio de Belém, 4 janeiro 2013)

Documento simplesCumprimentos ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dos embaixadores de Portugal no Mundo (Palácio de Belém, 4 janeiro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-01-04/2013-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000295
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000295
 
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Documento compostoCartas dirigidas ao Presidente da República/ Presidente da Junta de Salvação Nacional

Originais (e cópias) de declarações de apoio e saudação ao General Spínola, exposições de casos pessoais, petições, abaixo assinados, pedidos de apoio e de intervenção presidencial de particulares e entidades diversas. Algumas cartas têm (escrito a lápis) um breve resumo do seu conteúdo e algumas tê...
Datas de produção 1974-04-26/1974-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/1583
Localização física GB.1583
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Documento composto"Açores" - Sindicato dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo e Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Hangra do Heroísmo.

Contém documentação relativa ao repúdio por parte dos sindicatos, do Acordo estabelecido entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Departamento da Defesa dos Estados Unidos da América, referente ao emprego de cidadãos portugueses pelas Forças Armadas dos Estados Unidos da América, nos Aç...
Datas de produção 1983-11-15/1985-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4235
Localização física CC.4235
 
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Documento compostoJoão Nopomoceno de Freitas (Enfermeiro Mor dos Hospitais)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta da Presidência do Ministério, ao abrigo do artº 44º do Regimento das Ordens Portuguesas, de 20 de abril de 1929, para o grau de Grande-Oficial. Decresto de concessão de Abril de 1929. Não publicado no Diário do Governo.
Datas de produção 1929-04-20/1929-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205689
Localização física CH.D25689
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Lisboa, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a 25 de outubro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Lisboa, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a 25 de outubro de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-10-25/2018-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006464
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006464
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministério do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, transcrevendo o ofício do Governo da Guiné que efetuou um voto de congratulação ...

Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo o voto de congratulação do Governo da Guiné, formulado por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 23 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-28/1958-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/702
Localização física GB.0500/702
 
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Documento simplesTelegrama de José Gonçalo Correia de Oliveira ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo primeiro aniversário da tomada de posse do cargo presidencial

Anotação manuscrita: «Ag[radecid].º por tel[efonema] de 20-8-1959».
Datas de produção 1959-08-09/1959-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/827
Localização física GB.0500/827
 
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