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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2911 de 5916.

Documento compostoDeclaração de retificação n.º 82/2006 referente ao Decreto do Presidente da República n.º 115/2006, de 28 de novembro

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00001
Localização física CC.6034/0001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 14 de agosto de 2005 a 2 de novembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102
Localização física CC.6102
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a pagar a António A. G. Leite, operário da Imprensa Nacional, 154$80 de salários em dívida

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-18/1917-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/066
Localização física AG.0013/066
 
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Documento simplesProíbe, nas águas territoriais portuguesas, a pesca a embarcações estrangeiras

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-05/1917-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/077
Localização física AG.0013/077
 
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Documento compostoDaniel Rodrigues (Capitão de Cavalaria no Quadro de Reserva)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-26/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209840
Localização física CH.D29840
 
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Documento compostoJorge Alexandre Freire Garcia (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de maio de 194...
Datas de produção 1935-03-29/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209993
Localização física CH.D29993
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta a Palmela

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Palmela, por ocasião do jantar de gala da Cooperativa de Solidariedade Social "Pelo sonho é que vamos", a 17 de maio de 2001.
Datas de produção 2001-05-17/2001-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000153
Localização física GC.6278/000153
 
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Documento simplesRegula a divisão e aforamento dos baldios paroquiais municipais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-08-06/1924-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/096
Localização física AG.022/096
 
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Documento compostoGregório de Paiva Cunha (Major de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em DG de 10 de julho de 1941); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em DG de 11 de novembro de ...
Datas de produção 1940-03-08/1950-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201762
Localização física CH.D21762
 
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Minuta de despacho, assinado pelo Presidente da JSN, General António de Spínola, nomeando o Major José Alberto Loureiro dos Santos, como encarregado do Governo e delegado da Junta na Província de Cabo Verde.

Documento simplesMinuta de despacho, assinado pelo Presidente da JSN, General António de Spínola, nomeando o Major José Alberto Loureiro dos Santos, como encarregado do Governo e delegado da Junta na Província de Cabo...

Datas de produção 1974-05-14/1974-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2374/004
Localização física GB.2374/004
 
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