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Data inicial

11
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9805
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16276
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Data final

5
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13045
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112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 292 de 5729.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 76-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/002
Localização física AG.1915/002
 
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Documento compostoAntónio Afonso de Carvalho (Capitão na situação de Reserva)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Uma proposta com o Grau de oficial da Ordem Militar de Avis, de 7 de maio de 1942, aprovada, em 7 de ...
Datas de produção 1934-03-28/1944-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209862
Localização física CH.D29862
 
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Documento compostoArmando Fernandes (Alferes. Chefe de Música)

Proposta do Ministro do Interior de 24 de junho de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-06-24/1952-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205902
Localização física CH.D25902
 
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Documento compostoConvite e autorização da Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Enrique Peña Nieto, ao Presidente Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a participara na XXIV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Vera Cruz, México, de 8 a 9 de dezembro de 2014. Inclui: - Cópia da carta de resposta do P...
Datas de produção 2014-05-02/2014-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6431/000002
Localização física GB.6431/000002
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Regulamentar nº 774/88-MF - aprova as tabelas práticas do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

Datas de produção 1988-12-09/1988-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/128
Localização física CC.5852/128
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE com mensagem de agradecimento do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Sheikh Zayed bin Sultan al Nahayan, Presidente dos Emirados Árabes U...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1980-06-20/1980-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000071
Localização física CC.6008/000071
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio BIAL 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio BIAL 2006, no Auditório do IPATIMUP, Porto, em 28 de março de 2007. Inclui esquema de distribuição de lugares no Aviocar da Força Aérea Portuguesa.
Datas de produção 2007-03-26/2007-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000006
Localização física GB.6225/000006
 
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Documento compostoAntónio Gonçalves Coimbra (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 30 de junho de 1956, aprovada, em 28 de março de 1957; Decreto de Concessão, de 10 de maio de 1957, publicado no DG n.º...
Datas de produção 1931-03-11/1957-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209403
Localização física CH.D29403
 
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Documento compostoSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência com a AVS Seguros relativa a composição de comitivas das visitas ao Líbano e Jordânia.
Datas de produção 2008-01-22/2008-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6324/000007
Localização física GB.6234/000007
 
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Documento simplesTópicos de intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Escola Portuguesa de Macau

Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos de intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Escola Portuguesa de Macau, a 18 de maio de 2014.
Datas de produção 2014-05-18/2014-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6426/000016
Localização física CC.6426/0000016
 
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