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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Venâncio de Moura (Ministro das Relações Exteriores de Angola)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, a 16 janeiro 1997; - Alvará de concessão do grau de Grã- Cruz da Ordem do Mérito assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 17 fevereiro 1997, publicado no Diário do Governo n.º 162, 2....
Datas de produção
1997-01-16/1997-08-01
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212878
Localização física
CH.D212878
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Rogério Silvério de Castro e Silva (Contra-Almirante)
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de abril de 1945 (publicado em D.G. de 27 de fevereiro de 1947); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 23 de outubro de 1950); - ...
Datas de produção
1945-03-15/1971-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202095
Localização física
CH.D22095
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Simplificação de Formalidades Quanto à Importação de Bens para Exibição ou Utilização em Exposições, Feiras ou Encontros ...
Original do Decreto n.º 189/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-10-15/1999-10-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/202
Localização física
AG.5419/202
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Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de El Salvador, Júlio Adalberto Rivera, enviando felicitações por ocasião da comemoração da Festa Nacional
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção
1962-09-15/1962-09-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000152
Localização física
000152
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Programa da deslocação de Maria José Ritta ao Centro Cultural de Belém
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da cerimónia de lançamento oficial do "Cartão Solidário", a 3 de novembro de 2004.
Datas de produção
2004-11-03/2004-11-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000125
Localização física
GC.6279/000125
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Telegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros para Embaixada de Portugal em Bruxelas
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Embaixada de Portugal em Bruxelas relativo à concessão pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, do Grau de Comendador da Ordem do Infante Dom Henrique a Carlos Elmano de Oliveira e Rocha, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal...
Datas de produção
2009-06-15/2009-06-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000005
Localização física
CC.6299/000005
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção
1997-06-19/1997-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física
CM.6105/000026
Ver registo
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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Emílio Gomes de Brito, no Proc.º n.º 375/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 63/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1987-12-23/1987-12-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/025
Localização física
AG.0777/025
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Nota com indicação de nomes, moradas e estado civil dos membros constituindo a Presidência e Vice-Presidências da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1956/1956
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1194/003
Localização física
AG.1194/003
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Declaração proferida pelo Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, à sua chegada ao Panamá.
Datas de produção
2000-11-18/2000-11-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4701/003
Localização física
GB.4701/003
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