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Idioma e escrita

28417
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2910 de 5916.

Documento compostoVenâncio de Moura (Ministro das Relações Exteriores de Angola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, a 16 janeiro 1997; - Alvará de concessão do grau de Grã- Cruz da Ordem do Mérito assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 17 fevereiro 1997, publicado no Diário do Governo n.º 162, 2....
Datas de produção 1997-01-16/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212878
Localização física CH.D212878
 
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Documento compostoRogério Silvério de Castro e Silva (Contra-Almirante)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de abril de 1945 (publicado em D.G. de 27 de fevereiro de 1947); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 23 de outubro de 1950); - ...
Datas de produção 1945-03-15/1971-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202095
Localização física CH.D22095
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Simplificação de Formalidades Quanto à Importação de Bens para Exibição ou Utilização em Exposições, Feiras ou Encontros Similares, de 8 de junho de 1961.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Simplificação de Formalidades Quanto à Importação de Bens para Exibição ou Utilização em Exposições, Feiras ou Encontros ...

Original do Decreto n.º 189/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/202
Localização física AG.5419/202
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de El Salvador, Júlio Adalberto Rivera, enviando felicitações por ocasião da comemoração da Festa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1962-09-15/1962-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000152
Localização física 000152
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Centro Cultural de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da cerimónia de lançamento oficial do "Cartão Solidário", a 3 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-03/2004-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000125
Localização física GC.6279/000125
 
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Documento simplesTelegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros para Embaixada de Portugal em Bruxelas

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Embaixada de Portugal em Bruxelas relativo à concessão pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, do Grau de Comendador da Ordem do Infante Dom Henrique a Carlos Elmano de Oliveira e Rocha, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal...
Datas de produção 2009-06-15/2009-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000005
Localização física CC.6299/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Emílio Gomes de Brito, no Proc.º n.º 375/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 63/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/025
Localização física AG.0777/025
 
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Documento simplesNota com indicação de nomes, moradas e estado civil dos membros constituindo a Presidência e Vice-Presidências da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1956/1956
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1194/003
Localização física AG.1194/003
 
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Documento simplesDeclaração proferida pelo Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, à sua chegada ao Panamá.

Datas de produção 2000-11-18/2000-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4701/003
Localização física GB.4701/003
 
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