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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2906 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa inaugura, em Lisboa, o Museu do Lactário, onde usa da palavra e assina o livro de honra, antes da visita a este novo espaço museológico, a 27 de fevereiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa inaugura, em Lisboa, o Museu do Lactário, onde usa da palavra e assina o livro de honra, antes da visita a este novo espaço museológico, a 27 de fever...

Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanharam o Chefe de Estado na visita a Presidente do Conselho de Administração da Fundação Aboim Sande Lemos, Maria Cunha e Sá, e o Administrador da Fundação Aboim Sande Lemos, Rodrigo Sande e Lemos.
Datas de produção 2019-02-27/2019-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005735
 
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Documento compostoAlphonse Philippe Lemmens (Major Médico do Exército Belga)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 14 abril 1936; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 25 agosto 1937, publicado no Diário do Governo n.º 200 de 27 agosto 1937; - Correspondência rela...
Datas de produção 1936-04-14/1937-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212843
Localização física CH.D212843
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação variada relativa à preparação da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva à República Federativa do Brasil: exposição "Um novo Mundo, um novo Império: a Corte Portuguesa no Brasil"; protocolo durante a visita; memorando sobre os aspetos principais da visita; lista de convidados para o e...
Datas de produção 2008-01-19/2008-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6325/000012
Localização física GB.6325/000011
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Foot-Escola de Carlos Xavier, em 1999

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Foot-Escola de Carlos Xavier, em 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003041
Localização física Servidor
 
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Documento simplesDeclaração sobre o referendo sobre a Regionalização. 8 novembro 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-08/1998-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/008
Localização física GB.5670/008
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Cimeira de Juventude África-Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da Cimeira de Juventude África-Europa, na Fundação Aga Khan, em Lisboa, a 5 de dezembro de 2007.
Datas de produção 2007-12-05/2007-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6187/000010
Localização física GB.6187/000010
 
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Documento simplesProjetos de Lei sobre vagas adicionais no acesso ao Ensino Superior

Informação (parecer) dirigido à Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinada por Jorge Novais, apontando para a "constitucionalidade duvidosa" dos projetos lei em debate na Assembleia da República.
Datas de produção 1996-09-26/1996-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/002
Localização física GB.5056/002
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-J/00.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/004
Localização física AG.5421/004
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo ...

Original do decreto nº 82-N/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/007
Localização física AG.5421/007
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto n.º 16-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres em 1 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento de 1997/04/01; retificado no DR n.º 91/97 - I Série, de 1997/04/18)
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/023
Localização física AG.1914/023
 
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