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Data inicial

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17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2906 de 5916.
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola (a título póstumo)
Datas de produção 1971-09-28/1971-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201028
Localização física CH.D21028
 
Cavaleiro.
Datas de produção 1926-02-27/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201438
Localização física CH.D21438
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT, nos Limites do Mar Territorial  e nos Postos, de 16 de outubro de 1985.
Original do Decreto nº 205/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau; retificado no DR nº 280 - I Série A, de 2 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/219
Localização física AG.5419/219
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Educação Nacional para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 3 de fevereiro de 1947; - Carta a acompanhar a proposta, de 5 fevereiro 1947; - Capa do processo. Condecoração não concretizada.
Datas de produção 1947-02-03/1947-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212680
Localização física CH.D212680
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2321
Localização física GB.502/2321
 
Anotação manuscrita: «Arquive-se. 17.VI.960. LPCoutinho».
Datas de produção 1960-06-10/1960-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001580
Localização física GB.0500/1580
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
Condecoração - a título póstumo - com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 2 de setembro de 1930)
Datas de produção 1930-07-30/1930-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200960
Localização física CH.D20960
 
Informação (não numerada) assinada pelo Assessor/ consultor Vitor Ramalho dando conta de: - Situações de conflito laboral potencial ou efetivo ao nível do sector têxtil, do sector mineiro, dos transportes, entre outros; - Atividade das Centrais Sindicais e realização da I Cimeira Ibérica das Centrai...
Datas de produção 1991-07-31/1991-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/045
Localização física CC.3578/045
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Junta Autónoma da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, a 3 de julho de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-03/2018-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006339