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4
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26
Série
146
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481
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29167
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29329
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich do cargo de Ministro das Obras Públicas.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Decreto n.º 39.592 publicado no D.G. n.º 69 - I Série, de 1954/04/02)
Datas de produção
1954-04-02/1954-04-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/001
Localização física
AG.1386/001
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Tópicos para conversa com Presidente Chissano
Nota da Assessoria para as Relações Internacionais referenciando elementos para encontro entre o Presidente da República, Jorge Sampaio e o Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, por ocasião da visita do PR português a Moçambique.
Datas de produção
1997-04-25/1997-04-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3880/007
Localização física
GB.3880/007
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Carta (original) do Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio relativa à assinatura do Quinto Protocolo do "Acordo Geral de Comércio de Serviços" da O...
A carta inclui, em anexo, cópia do texto em inglês do Quinto Protocolo do Acordo comercial.
Datas de produção
1999-01-22/1999-01-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3467/001
Localização física
CC.3467/001
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Carta do Presidente do CNRT, Kay Rala Xanana Gusmão, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a situação em Timor-leste e presença da UNTAET, e pedido que o Presidente Jorge Sampaio transmita ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-05-28/2000-05-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000015
Localização física
GB.5955/000015
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Decreto do Presidente da República n.º 17/2006, de 9 de março, que ratifica o segundo Protocolo adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em matéria penal, aberto à assinatura, em Est...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2005-12-07/2006-03-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00004
Localização física
CC.6017/0004
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Declaração de Sexa PR - Balanço da semana dedicada às Comunidades Estrangeiras e Minorias Étnicas em Portugal. Palácio de Belém. 13 de Março de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-03-13/2003-03-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5743/002
Localização física
CC.5743/002
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Carlos José Botelho de Paiva (Corregedor do Círculo Judicial do Funchal; Governador do Distrito Autónomo de Ponta Delgada)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 14 abril 1959; - Informação de que o agraciamento foi uma iniciativa do Chefe de Estado, 7 maio 1959; - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do...
Datas de produção
1959-04-14/1959-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211521
Localização física
CH.D211521
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Telegrama do administrador da Imprensa Nacional de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1953-07-22/1953-07-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0296
Localização física
GB.502/0296
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Carta de M.R. Rolim Ramos, das Edições Rolim, dirigida ao Tenente Coronel Rui Taveira, da Presidência da República, relativa a proposta para a edição de 2 livros, um sobre a "Presidência da República"...
Original de carta incluída num sub-processo relativo ao projeto de edição de um livro sobre a figura de António Ramalho Eanes (da autoria de José Miguel Júdice) e que incluí, entre outros, vários memorandos e informações (pareceres) internos sobre o assunto, de diferentes Assessorias.
Datas de produção
1978-11-17/1978-11-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0538/001
Localização física
CC.0538/001
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Decreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1998-01-24/1999-05-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00001
Localização física
CC.5998/00001
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