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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2903 de 5916.
Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1984, das seguintes individualidades: o Ministro da Cultura; o Secretário de Estado da Emigração; o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; o Secretário de Estado dos Transportes; o Secretário de Estado dos Desportos; o Presidente da Academia das Ciências; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P.; o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; o Presidente do Conselho Administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; o Secretário de Estado do Conselho de Estado das Comunidades e o Doutor José de Azeredo Perdigão [Presidente do CA da FCG].

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidade...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes (Publicado no D.R. n.º 83 - II Série, de 1984/04/07)
Datas de produção 1984-03-28/1984-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/004
Localização física AG.1969/004
 
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Documento compostoPreparação da Campanha - CNARPE

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação relativa ao orçamento, estratégia e organização.
Datas de produção 1980-09-23/1980-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1609
Localização física CC.1609
 
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Documento compostoJoaquim Pereira Abrantes (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 9 de Agosto de 1952; Grau de Oficial, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1952-03-31/1965-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202586
Localização física CH.D22586
 
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Documento compostoPedro Joyce Diniz ( Engenheiro de Minas; Administrador Delegado e Presidente do Conselho de Administração da Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro)

- Proposta de condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (1932); - Proposta de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (1933); (Decreto de concessão publicado em D.G. de 20 de janeiro de 1934)
Datas de produção 1932-06-30/1933-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200302
Localização física CH.D20302
 
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Documento compostoAntónio Ângelo Baptista (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 27 de janeiro e de 25 de abril de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927.
Datas de produção 1927-01-27/1928-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208295
Localização física CH.D28295
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Antónia da Costa Chantre, no Proc.º n.º 45/89 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-I1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/032
Localização física AG.0783/032
 
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Documento compostoDocumentos relacionados com o pedido de demissão do Ministro da República da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Memorando de Jorge Novais sobre o cargo de Ministro da República para as Regiões Autónomas e a possível reação do Governo e do Presidente da República ao pedido de demissão, de 13 de março de 1996; - Fax do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira ao Chefe da Cas...
Datas de produção 1996-03-13/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000002
Localização física GB.5927/000002
 
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Documento simplesDespacho de nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva António Ferreira Rodrigues Areia como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de abril de 1996. (Publicado no D.R. n.º 99 - II Série de 1996/04/27)
Datas de produção 1996-04-09/1996-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/005
Localização física AG.1925/005
 
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Documento compostoHorácio Emílio d' Ávila Perez Pais Brandão (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1956-03-05/1962-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202789
Localização física CH.D22789
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de alienação e da reafetação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de dist...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000003
Localização física CM.6106/000003
 
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