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Data inicial

11
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Data final

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1993
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2895 de 5916.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comissário Europeu Michel Barnier, oferecendo-lhe um suporte de livros semelhante ao que possui na mesa de trabalho e que foi do seu agrado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-06/2003-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000213
Localização física GB.5975/000213
 
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Documento compostoTelefax do Consultor diplomático, Ricardo Passos de Gouveia, para o Embaixador de Portugal em Bangkok, Sebastião Castello-Branco, remetendo mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário S...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo, texto da mensagem dirigida a Sua Majestade Tuanku Ja´Afar Ibni Al-Marhum Tuanku Abdul Rahman, por ocasião da sua assunção como Yang Di Pertuan Agong da Malásia
Datas de produção 1994-04-27/1994-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000030
Localização física CC.6010/000030
 
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Documento compostoTelefax do Adjunto para as Relações Internacionais, João Palma Fialho, dirigido ao Cônsul Honorário da Malásia em Lisboa, Jorge Francisco Soares Franco de Avillez, remetendo comunicação do Embaixador ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo, original de carta ARI/ 365 de 8 de novembro de 2001, assinada pelo Chefe da Casa Civil e endereçada ao Cônsul Honorário da Malásia em Lisboa, Jorge Francisco Soares Franco de Avillez, informando que - em virtude de compromissos de agenda - não será possível ao Presidente da Repúbli...
Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000051
Localização física CC.6010/000051
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-07-24/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00003
Localização física CC.5991/00003
 
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Documento simplesInformação - Promulgação da lei sobre Vagas Adicionais no Acesso ao Ensino Superior (1996/1997) - Anexo 1 - Projetos de Lei n.ºs 208/VII, do PSD; e 209/VII, do CDS/PP e 215/VII do PCP sobre a criação ...

Informação (parecer técnico) da Consultora para a Educação Ana Maria Bettencourt, na sequência de receios manifestados (em exposições dirigidas ao PR e na Comunicação Social) da não promulgação da lei.
Datas de produção 1996-11/1996-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/004
Localização física GB.5056/004
 
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Documento compostoCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Vice Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Manuel Marín González, agradecendo o convite que lhe foi endereçado para assistir à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta remetida por telefax assinado pelo consultor diplomático Alfredo Duarte Costa
Datas de produção 1994-05-03/1994-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000006
Localização física CC.6000/000006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35/2004, de 13 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-08/2004-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00003
Localização física CC.6026/0003
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, em Lisboa, 14 de janeiro de 1998.
Datas de produção 1998-01-14/1998-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000030
Localização física CM.6110/000030
 
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Documento compostoTomás Alves de Sá (Major Farmacêutico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-01-12/1940-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201583
Localização física CH.D21583
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República à Universidade do Algarve por ocasião de cerimónia de homenagem ao Prof. Doutor Manuel Gomes Guerreiro e da Conferência de Inauguração do Centro de Cultura Árabe,...

Datas de produção 2001-07-05/2001-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5139
Localização física CC.5139
 
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