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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2894 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-05-08/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00001
Localização física CC.5995/0001
 
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Documento compostoHomero Cardoso Malheiro (Industrial; Presidente da Associação Comercial de Benguela)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de novembro de 1963)
Datas de produção 1963-09-28/1963-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201071
Localização física CH.D21071
 
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Documento simplesReunião dos MNE´s [sic] Ibero-Americanos - Lisboa, 1 de Outubro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta de informação ARI sobre o desejo do Presidente da República, Jorge Sampaio, oferecer um almoço/jantar ou receção aos Ministros dos Negócios Estrangeiros participantes na reunião de outubro em Lisboa.
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000029
Localização física CC.6004/000029
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da deslocação ao concelho de Ferreira do Zêzere

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da deslocação ao concelho de Ferreira do Zêzere, em 24 de março de 2007. Inclui tópicos para a inauguração do edifício sócio cultural de Ferreira do Zêzere.
Datas de produção 2007-03-24/2007-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000005
Localização física GB.6225/000005
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, em Lisboa, 14 de janeiro de 1998.
Datas de produção 1998-01-14/1998-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000030
Localização física CM.6110/000030
 
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Documento simplesMensagem para o Congresso Internacional do Sobreiro e da Cortiça

Texto da mensagem endereçada pelo PR Jorge Sampaio aos congressistas.
Datas de produção 2000-07-13/2000-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3498/002
Localização física CC.3498/002
 
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Documento compostoArtur Cupertino de Miranda (Banqueiro)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 6 de agosto de 1934, para condecoração com o grau de Comendador, "pelos serviços prestados na defesa dos interesses dos portadores de títulos portugueses no Rio de Janeiro"; decreto de concessão, de 9 de dezembro de 1940, assinado pelo Presidente da...
Datas de produção 1934-08-06/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212315
Localização física CH.D212315
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, liderada pelo recém-eleito presidente da direção, José Ribeiro e Castro, a 29 de junho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, liderada pelo recém-eleito presidente da ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-06-29/2020-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007927
 
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Documento compostoAristides de Sousa Mendes Abranches

Inclui cópia de Nota interna da Assessoria das Relações Internacionais para o Secretário-Geral das Ordens Honoríficas informando ter o Presidente da República, Mário Soares, decidido condecorar o Dr. Aristides de Sousa Mendes, "pelo papel altamente relevante que desempenhou no salvamento de milhares...
Datas de produção 1995-03-13/1995-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211229
Localização física CH.D211229
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-06-07/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6037/00001
Localização física CC.6037/00001
 
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