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Idioma e escrita

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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2888 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em No...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00007
Localização física CC.6013/0007
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...

Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física AG.1915/011
 
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
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Documento compostoJoão Moreira (Primeiro-Tenente Auxiliar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1957-03-22/1957-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202807
Localização física CH.D22807
 
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Documento compostoCarlos de Barros Soares Branco (Capitão de Engenharia)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 13 de março de 1920, "pela forma notável como desempenhou o cargo de Chefe dos Serviços Telegráficos do Corpo Expedicionário Português, desde a chegada do primeiro troço de tropas portuguesa...
Datas de produção 1920-03-13/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204528
Localização física CH.D24528
 
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Documento compostoFrancisco Baguim (Contramestre das oficinas da Sociedade "Fomento Industrial, Lda.", do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200443
Localização física CH.D20443
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia comemorativa dos 98 anos da proclamação da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia comemorativa dos 98 anos da proclamação da República, em Lisboa, a 5 de outubro de 2008.
Datas de produção 2008-10-05/2008-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6191/000013
Localização física GB.6191/000013
 
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Documento compostoManuel Cortez Marinho Falcão dos Santos (Coronel de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 2 de Julho de 1962
Datas de produção 1938-03-30/1962-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201522
Localização física CH.D21522
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Ecologista os Verdes, a 11 de julho de 2000

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Ecologista os Verdes, a 11 de julho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por: Manuela Cunha, Álvaro Saraiva e Francisco Madeira Lopes.
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001367
Localização física Cx.10, F.080
 
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SubsérieFichas de diplomas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inserida nas atividades da Assessoria dos Assuntos Jurídicos, esta subsérie - constituída a partir do início do primeiro mandato do PR Mário Soares - inclui o registo dos diplomas enviados pela Assembleia da República e pela Presidência do Conselho de Ministros com vista à sua análise e eventual as...
Datas de produção 1986-03-11/2000-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301
 
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