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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2884 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 331/98, de 3 de novembro, que criou o Instituto Marítimo-Portuário (IMP) e aprovou os seus estatutos. Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000043
Localização física CM.6107/000043
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Círculo de Aveiro.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º...

Original do Decreto n.º 76-M/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/013
Localização física AG.1915/013
 
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Documento compostoHerdade de Monte Grande

Contém uma petição assinada por habitantes de Cabeção e trabalhadores da Herdade de Monte Grande, solicitando a intervenção do Presidente da República para a devolução do prédio rústico ao antigo proprietário, João Nogueira Lopes Aleixo. Inclui um despacho do Presidente da República pedindo informaç...
Datas de produção 1978-06-30/1978-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4245
Localização física CC.4245
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comandante-Geral da PSP, General Gabriel Teixeira, agradecendo-lhe a participação da Banda Sinfónica da PSP na realização do Concerto Coral...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000067
Localização física GB.5976/000067
 
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Documento simplesTelegrama de Maurício Vieira de Brito ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando as suas condolências pelo falecimento do Chefe da Casa Militar, Brigadeiro Emírcio Teixeira Pinto

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 abr. 1960.
Datas de produção 1960-04-27/1960-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001534
Localização física GB.0500/1534
 
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Documento simplesDocumento da Comissão para os Direitos do Povo Maubere intitulado "Questões centrais para a solução negociada do conflito em Timor-Leste"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-30/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000016
Localização física GB.5953/000016
 
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Documento compostoOfício SP 6245 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, remetendo texto de mensagem endereçada pelo Emir do Catar, agradecendo a mensagem de felicitações ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo, minuta do texto da mensagem do Emir do Catar, Khalifa bin Hamas al-Thani recebida da Embaixada de Portugal em Riade.
Datas de produção 1993-10-22/1993-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000031
Localização física CC.6008/000031
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Serviço de Protocolo do MNE transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada a Sua Majestade Sultan Haji Ahmad Shah Ibni Al-Mar...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-08-31/1983-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000018
Localização física CC.6010/000018
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61/98, de 18 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais caus...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-02/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00003
Localização física CC.5995/0003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do Seminário Empresarial Portugal-Peru

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento do Seminário Empresarial Portugal-Peru, no Hotel Swisshotel, Lima, em 19 de abril de 2013.
Datas de produção 2013-04-19/2013-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6207/000027
Localização física GB.6207/000027
 
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