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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2882 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em dois anos e oito meses de prisão, por se entender a "prevenção geral" como prevenção positiva ou de integração.
Original do Decreto nº 85-V/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/019
Localização física AG.1911/019
 
Carta da Liga dos Combatentes da Grande Guerra, Comissão Central Administrativa, dirigida ao Secretário da Presidência da República, remetendo mensagem de várias organizações portuguesas do Norte da França, dirigida [e entregue a título póstumo] ao Presidente Marechal António Óscar de Fragoso Carmona.
Carta com a refª. 2.963, subscrita pelo presidente da Liga, General Daniel Rodrigues de Sousa, remetendo, em anexo, mensagem subscrita pela organizações, reunidas em La Couture, Pas-de-Calais, no dia 22 de abril de 1951, por ocasião da 26.ª romagem anual de homenagem aos Mortos da Grande Guerra.
Datas de produção 1951-06-09/1951-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0101/0497/004
Localização física GC.0497/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-11-04/2004-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5986
Localização física CC.5986
 
Documento com 3 exemplares.
Datas de produção 1975-03-10/1975-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1591/008
Localização física GB.1591/008
 
Datas de produção 1959-07-19/1959-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0253/006
Localização física GB.0253/006
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão de Encerramento do Fórum Empresarial Empresarial Portugal-Turquia, no Hotel Ritz, Lisboa, a 7 de maio de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-05-07/2013-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000569