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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2880 de 5916.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Mendonça Martins da Cruz para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].
Original do Decreto nº 117/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR nº 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/124
Localização física AG.5419/124
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 10 de julho de 1935, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 26 de agosto de 1935; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1935, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro...
Datas de produção 1935-07-10/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212363
Localização física CH.D212363
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 23 de abril de 1996.
Original do Decreto n.º 71/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 281 - I Série de 1997/12/05)
Datas de produção 1997-11-05/1997-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/098
Localização física AG.1914/098
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-15/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000172
Localização física GB.5975/000172
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, enviando condolências pelo falecimento de Álvaro Cunhal, em 13 de junho de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-06-13/2005-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000036
Localização física GB.6255/000036
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 12 de junho de 1924 e de 21 de maio de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, com o mesmo Grau, publicado em 21 de dezembro de 1929.
Datas de produção 1924-02-16/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204298
Localização física CH.D24298
 
Relato (da autoria do Assessor Diplomático Moraes Cabral?) da audiência concedida pelo Presidente egípcio ao PR Jorge Sampaio, seguido de almoço, onde foi abordado o papel da União Europeia e de Portugal na questão palestiniana e no processo negocial com Israel.
Datas de produção 1997-05-07/1997-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3894/002
Localização física GB.3894/002