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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2879 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do encontro, seguido de almoço, oferecido em honra de Sua Alteza o Aga Khan, no Palácio de Belém, Lisboa, em 10 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-10/2008-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000050
Localização física GB.6226/000050
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 4/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1989/01/30 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-30/1989-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/004
Localização física AG.0780/004
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Armando Ferreira Ribeiro, de 26 anos de idade, no processo n.º 739/99 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso.
Original do decreto n.º 82-AU/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/037
Localização física AG.5421/037
 
Correspondência trocada entre a Presidência da República e várias entidades (Direção Geral da Fazenda Pública, Museu Nacional de Arte Antiga, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Câmara Municipal de Lisboa), relativa à organização de almoço realizado no Palácio Nacional de Belém, a 5 de novembro d...
Datas de produção 1946-10-30/1947-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0080
Localização física GB.0080
 
Datas de produção 1996-11-30/1996-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/049
Localização física GB.5642/049
 
Contém 1 exemplar adicional; inclui a comitiva oficial, os convidados, a delegação técnica, a comunicação social, o programa da visita, o programa da Senhora de Jorge Sampaio, o programa dos Deputados à Assembleia da República, os esquemas de cerimónias, os esquemas de alojamentos e transportes, o c...
Datas de produção 1999-11-10/1999-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4549/001
Localização física GB.4549/001
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-21/1959-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001393
Localização física GB.0500/1393
 
Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 40/90, de 12 de setembro de 1990, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 24/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/018
Localização física AG.1929/018