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Audiência concedida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, a 4 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-01-04/1999-01-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000802

Localização física Cx.10. F.001

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Jesus dos Santos, para o cargo de Embaixador em São Tomé.

Original do Decreto n.º 9/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 75 - I Série A, de 29 de março de 2000)

Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/011

Localização física AG.5420/011

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Ernst Henzler Vieira Branco, para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do Decreto n.º 70/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)

Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/088

Localização física AG.5420/088

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António Augusto da Veiga e Sousa (Major Médico Graduado)

Contém uma proposta de condecoração, com o Grau de Oficial com "Palma Dourada" da Ordem Militar de Cristo, do Ministro das Colónias, de 28 de junho de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 24 de julho de 1922, aceite, no Boletim de Aceitação, de 3 de agosto de 1922; Decreto de Concessão, publi...

Datas de produção 1918-09-16/1922-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210504

Localização física CH.D210504

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Diplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (anos de 2000 a 2005) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da Rep...

Datas de produção 2000-02-21/2005-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5859

Localização física CC.5859

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António Maria Santos da Cunha (Comerciante; Presidente da Câmara Municipal da Guarda)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 24 março 1961; - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 5 maio 1961, assinado pelo Presidente da Repúb...

Datas de produção 1961-03-24/1961-05-26

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211562

Localização física CH.D211562

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Eero O. Erkko (Engenheiro Químico; Secretário Geral e Diretor da Repartição do Governo Finlandês da montagem da indústria nitrogénio)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta do Ministro do Comércio e Indústria para o grau de Oficial da Ordem do Mérito Industrial, Classe do Mérito Industrial, 8 agosto 1939; - Decreto de concessão, do grau de Comendador da referida Ordem, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 6 abril 1940, publicado n...

Datas de produção 1939-08-08/1940-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212794

Localização física D212794

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, numa cerimónia que decorre no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado do Planeamento do XXII Governo Constitucional, Ricardo Mig...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-11-06/2020-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007989

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007989

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Comunicação ao Governo do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o sentido da não promulgação do decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002, relativo à autoriz...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000011

Localização física GB.5921/000011

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-04-01/2004-04-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00002

Localização física CC.6024/0002

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Audiência concedida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, a 4 de janeiro de 1999

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Jesus dos Santos, para o cargo de Embaixador em São Tomé.

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Ernst Henzler Vieira Branco, para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

António Augusto da Veiga e Sousa (Major Médico Graduado)

Diplomas devolvidos sem promulgação

António Maria Santos da Cunha (Comerciante; Presidente da Câmara Municipal da Guarda)

Eero O. Erkko (Engenheiro Químico; Secretário Geral e Diretor da Repartição do Governo Finlandês da montagem da indústria nitrogénio)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, numa cerimónia que decorre no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado do Planeamento do XXII Governo Constitucional, Ricardo Mig...

Comunicação ao Governo do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o sentido da não promulgação do decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002, relativo à autoriz...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

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