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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2878 de 5916.
Decreto que ratifica o Acordo de Cooperação entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia (...) e a Islândia e a Noruega relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns (...) assinado no Luxemburgo a 19 de dezembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo de Cooperação entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suéc...

Original do Decreto n.º 118/99 (Publicado no DR n.º 66 - I Série A - de 19 de março de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 5 de março de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 10 de março de 1999.
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/125
Localização física AG.5419/125
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original do Decreto nº 121/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/129
Localização física AG.5419/129
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul Geral de Portugal em São Paulo, Luís Manuel Barreira de Sousa, agradecendo a forma profissional como preparou e acompanhou a sua rec...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-20/2003-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000287
Localização física GB.5975/000287
 
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Documento simplesRelação dos convites expedidos para o jantar oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra do Presidente dos Estados Unidos do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Palácio N...

Datas de produção 1956-01/1956-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0167/001
Localização física CC.0167/001
 
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Documento simplesEncontro de Sua Excelência o Presidente da República com Sua Excelência o Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Miguel Trovoada, S.Tomé, Palácio do Povo, 14 de julho de 2000

Relato do encontro oficial entre os 2 Chefes de Estado, por ocasião da visita de Estado do PR Jorge Sampaio a S. Tomé e Príncipe.
Datas de produção 2000-07-20/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4897/003
Localização física GB.4897/003
 
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Documento compostoCarta do Presidente da Comissão Científica Independente, Formosinho Simões, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pugnando pela não aprovação da proposta do governo sobre a co-incineração de resí...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Mensagem do Presidente Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre o veto ao decreto-lei que extingue a Comissão Científica Independente de controlo à fiscalização ambiental da co-incineração; - Nota João Serra sobre a promulgação do decreto do Governo que suspende o processo de co-incin...
Datas de produção 2002-04-29/2002-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000014
Localização física GB.5918/000014
 
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Documento simplesInformação do Ministério dos Negócios Estrangeiros com a lista de personalidades portuguesas convidadas para o jantar oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra da Rainha Juliana...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1955-10-07/1955-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0166/003
Localização física CC.0166/003
 
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Documento compostoInformações internas

Contém 3 informações: duas da Assessoria para a Comunicação Social sobre a RTP Açores (visita do Presidente da Comissão Administrativa da RTP aos Açores) e "Relatório de Imprensa" e outra da Assessoria Económica sobre o FMI.
Datas de produção 1976-09-14/1977-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/4527
Localização física CC.4527
 
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Documento simplesDia Nacional Multimédia - Fórum da Maia, 25 de junho de 1999

Palavras proferidas pelo PR Jorge Sampaio, associando-se à celebração nacional do Multimédia e das Tecnologias de Informação e de Comunicação.
Datas de produção 1999-06-25/1999-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4893/003
Localização física CC.4893/003
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original do Decreto n.º 87/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/094
Localização física AG.5419/094
 
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