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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2862 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à competência Judiciária e à Execução de Decisões em Mat...

Original do Decreto n.º 148/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 142- I Série A, de 21 de junho de 1999)
Datas de produção 1999-06-02/1999-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/161
Localização física AG.5419/161
 
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Documento compostoJoaquim Roque da Fonseca (vogal da Comissão de Turismo de Portugal no Estrangeiro)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 20 de agosto de 1931; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 14 de maio de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e ...
Datas de produção 1931-08-20/1932-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212012
Localização física CH.D212012
 
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Documento compostoAfonso Eurico Ribeiro Casais (Capitão de Infantaria)

Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 26 de junho de 1934; (sem seguimento); - Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial, de 20 de janeiro de 1943; decreto de concessão, de 5 de março de 1943, as...
Datas de produção 1934-02-26/1943-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212296
Localização física CH.D212296
 
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Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, acompanhado pelos antigos bastonários António Gentil ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-10-20/2020-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008149
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio de Comércio de Cascais, Aprígio Santos, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 nov. 1959
Datas de produção 1959-11-20/1959-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001385
Localização física GB.0500/1385
 
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Sessão de apresentação no salão nobre da Escola Nacional de Saúde Pública, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do início da "Semana da Saúde", em 21 de setembro de 2004

Documento simplesSessão de apresentação no salão nobre da Escola Nacional de Saúde Pública, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do início da "Semana da Saúde", em 21 de setembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Apresentação pelo diretor da ENSP, Fernando Manuel Santos Galvão de Melo (?); - Intervenção de Constantino Sakellarides; - Intervenção de António Correia de Campos; - Intervenção da Dr.ª Cláudia Conceição; - Intervenção do PR Jorge Sampaio; - Intervenção final de Fernando Galvão de Melo
Datas de produção 2004-09-21/2004-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000100
Localização física COM.0104/000100
 
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Documento simplesAutoriza a transferência de verbas do orçamento do Ministério da Instrução Pública para reforço do ensino industrial e comercial.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-02-21/1916-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/019
Localização física AG.0011/019
 
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Documento compostoClara Teodora Resendes (Professora do ensino primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 21 de março de 1930 para o Grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 278 de 27 de novembro de 1930.
Datas de produção 1930-03-21/1930-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205070
Localização física CH.D25070
 
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Documento compostoMário Amaro dos Santos Galo (Engenheiro-Silvicultor de 1.ª classe da Direção-Geral dos Serviços Florestais e Agrícolas)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 14 maio 1960; - Alvará de concessão do grau de oficial da Ordem Militar de Cristo, de 27 maio 1960, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 141, 2.ª Série...
Datas de produção 1960-05-14/1960-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211551
Localização física CH.D211551
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Industrial, Kamil Idris, agradecendo a sua carta de 3 de fevereiro, convidando-o a torn...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-10-10/2001-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000046
Localização física GB.5975/000046
 
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