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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2856 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.

Original do Decreto nº 215/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/229
Localização física AG.5419/229
 
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Audiência do Presidente da República, Jorge Sampaio, com a Deputada ao Parlamento Europeu, Helena Torres Marques, a 30 de novembro de 1998

Documento compostoAudiência do Presidente da República, Jorge Sampaio, com a Deputada ao Parlamento Europeu, Helena Torres Marques, a 30 de novembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-30/1998-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001050
Localização física Cx.09, F.050
 
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Documento compostoAntónio Pereira da Cunha e Costa (Major de Cavalaria)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de ? de junho de 1924, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitacão, em 2 de agosto de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 5...
Datas de produção 1924-03-25/1924-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210739
Localização física CH.D210739
 
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Documento compostoJoaquim Mendes dos Remédios (Diretor e Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

Contém uma proposta, não aceite, para o Grau de Oficial, de 10 de outubro de 1925.
Datas de produção 1925-10-10/1926-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207400
Localização física CH.D27400
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao CDS-PP, a 2 de outubro de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao CDS-PP, a 2 de outubro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Representantes do CDS-PP: Luís Nobre Guedes Telmo Correia António Pires de Lima José Manuel Rodrigues Luís Mota Soares
Datas de produção 2001-10-02/2001-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002085
Localização física Cx.16, F. 064
 
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Documento compostoJosé Joaquim de Jesus (Capitão de Infantaria)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de maio de 1933, rejeitada, em 11 de julho de 1933; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 23 de abril de 1936, rejeitada, em 5 de setembro de 1936.
Datas de produção 1933-03-25/1936-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209674
Localização física CH.D29674
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mohamed Riaz Anade, no Procº nº 108/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-R1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/040
Localização física AG.0783/040
 
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Documento compostoCarta do Embaixador de Portugal em Bucareste, José Augusto Seabra, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando o seu patrocínio ao Congresso Internacional sobra "A Latinidade: o futuro dum ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de carta do Assessor José Manuel dos Santos, informando que o Presidente Jorge Sampaio aceita conceder o seu alto patrocínio ao congresso, a 10 de agosto de 1998.
Datas de produção 1998-07-24/1998-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000007
Localização física GB.5976/000007
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Grupo Humanitário «O Bem-Fazer» de Cedofeita, Bernardino Cardoso, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o por ocasião da sua tomada de posse do cargo presid...

Datas de produção 1958-08-10/1958-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/630
Localização física GB.0500/630
 
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Documento simplesNota - Diplomas do XII Governo

Breve síntese da atividade da Assessoria no âmbito da promulgação de diplomas do Governo pelo Presidente da República.
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/289
Localização física CC.5852/289
 
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