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27179
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 286 de 5729.
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, incluindo o anexo, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 55/98.
Original do Decreto n.º 48/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 23 de outubro de 1998. (Decreto publicado no D.R. n.º 256- I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/040
Localização física AG.1929/040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador com Decreto de 24 de maio de 1961
Datas de produção 1961-01-25/1961-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202939
Localização física CH.D22939
 
Inclui ementa e lista de convidados, nomeadamente o Primeiro Ministro, José Manuel Durão Barroso.
Datas de produção 2004-03-22/2004-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/011
Localização física GB.5676/011
 
Contém duas propostas para o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 17 de junho de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924.
Datas de produção 1924-03-30/1926-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204319
Localização física CH.D24319
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/030
Localização física AG.0012/030
 
Datas de produção 1968-09-25/1968-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0522/009
Localização física GB.0522/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 20 de novembro de 1961
Datas de produção 1961-02-22/1962-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202964
Localização física CH.D22964
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-16/1940-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201610
Localização física CH.D21610
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 11 de maio de 1962 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 169, 2ª Série, de 19 de julho de 1962.
Datas de produção 1962-05-11/1962-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205533
Localização física CH.D25533
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Maria de Medeiros, pela nomeação como Artista UNESCO para a Paz, em 17 de março de 2008. Inclui anotação manuscrita ao Presidente Aníbal Cavaco Silva, informando que Maria de Medeiros telefonou a agradecer a mensagem de feli...
Datas de produção 2008-03-17/2008-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000038
Localização física GB.6238/000038