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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 286 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999.
Original do Decreto n.º 33/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12/07/2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/035
Localização física AG.5420/035
 
Nota informativa da Assessoria para a Comunicação Social apresentando conjunto de justificações e objetivos para a introdução da prática de acreditação de jornalistas junto da Presidência da República.
Datas de produção 1997-11-28/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/019
Localização física CC.5079/019
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no V Encontro COTEC Europa, em Madrid, a 28 de outubro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-10-28/2009-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001223
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1950-01-18/1950-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0427
Localização física AG.0427
 
Documento sobre irradiação de Oficiais das Forças Armadas condecorados, acompanhado de nota manuscrita do Secretário Geral das Ordens, Luís Pereira Coutinho, com data de 5 de janeiro de 1967.
Datas de produção 1967-01-05/1967-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3948/005
Localização física CH.3948/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-12-09/1954-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1556
Localização física GB.502/1556
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para o grau de Comendador. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-11-04/1929-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205805
Localização física CH.D25805
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para o grau de Comendador. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-11-04/1929-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205806
Localização física CH.D25806
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para o grau de Comendador. Sem seguimento. Nova proposta entrada a 13 de março de 1933, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 150, de 1 de julho de 1933.
Datas de produção 1929-11-04/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205808
Localização física CH.D25808
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-11-04
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/025
Localização física IDG.001/025