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4
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26
Série
146
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Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Notas sobre o Diploma que cria a Entidade Reguladora da Saúde
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui documento com indicação manuscrita: "Versão final do diploma enviado por PM a 14.10.03".
Datas de produção
2003-10-13/2003-10-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000011
Localização física
GB.5916/000011
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Transfere a verba de 10.000 escudos entre verbas do orçamento do Ministério das Finanças para o serviço do lançamento da contribuição predial relativa ao ano de 1912.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-02-17/1913-02-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/026
Localização física
AG.0006/026
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Comissão Nacional - Comemorações dos Descobrimentos
Processo relativo à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos, no âmbito da sua relação com a Presidência da República: - Comemorações do 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades - de 1987; - Pedido de audiência pelo Presidente da República do ator e realizador Ant...
Datas de produção
1987-03-26/1988-07-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2314
Localização física
CC.2314
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Reforma o primeiro-sargento António Mendes Gomes, da Companhia de Saúde, com o vencimento diário de 640 reis.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-24/1912-05-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/028
Localização física
AG.0004/028
Ver registo
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Define a condição de autorizações ao Conselho de Ministros, dadas pelo Artº 5º da Lei 837, de 30 de junho 1919
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-09-01/1919-09-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/023
Localização física
AG.0015/023
Ver registo
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Abre um crédito extraordinário de 2.000 contos no Ministério das Colónias, para despesas urgentes na província de Angola.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-08-20/1919-08-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/028
Localização física
AG.0015/028
Ver registo
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Reforça a verba para pagamento dos vencimentos fixados pela Lei n.º 852, de 15 de agosto de 1919.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-09-02/1919-09-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/033
Localização física
AG.0015/033
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Chegada do Presidente de República, Jorge Sampaio, ao Palácio de Belém, em agosto de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, é cumprimentado pelo jornalista, Fernando Pessa, no Pátio dos Bichos onde faz declarações à imprensa. O Presidente da República, Jorge Sampaio, entra no Palácio de Belém e desloca-se para o seu Gabinete de trabalho.
Datas de produção
1996-08/1996-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000267
Localização física
Cx.02, F.034
Ver registo
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro da Roménia, Calin Popescu-Tariceanu, a 13 de julho de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2007-07-13/2007-07-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002523
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1987-12-22/1987-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/001
Localização física
AG.0777/001
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