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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Quintino Nunes, de 42 anos de idade, no processo nº 511/94 do 1º Juízo do Tribunal de...

Original do Decreto nº 235-I/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/261

Localização física AG.5419/261

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Albano Augusto Pais Brandão (Coronel Reformado do Quadro Ocidental)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 9 de julho de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.

Datas de produção 1931-05-19/1931-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209425

Localização física CH.D29425

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Mensagem ao 2.º Parlamento Nacional de Deficientes

Datas de produção 1996-11-30/1996-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/049

Localização física GB.5642/049

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, no Centro de Congressos de Lisboa, à abertura da Conferência “ICT 2015 - Innovate, Connect, Transform”, organizada pela Comissão Europeia, em p...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2015-10-20/2015-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004853

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Pavilhão Paz e Amizade em Loures, à sessão de encerramento da Conferência Nacional “40 anos do Poder Local Democrático”, a 21 de janeiro d...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2017-01-21/2017-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006620

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Cartão de Boas Festas da Hidroelétrica do Douro ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001095

Localização física GB.0500/1095

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Nota 26/89 do Chefe da Casa Civil para o Chefe da Casa Militar, Chefe de Gabinete do PR e todas as Assessorias da Casa Civil, remetendo Biografia actualizada do Presidente da República, Dr. Mário Soar...

Inclui, em anexo, Biografia de Mário Soares (síntese).

Datas de produção 1989-03-09/1989-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/017

Localização física CC.3575/017

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Official visit to the Republic of South Africa by HE Dr Jorge Sampaio President of Portugal, 30-31 July 1997

Programa emitido pelas autoridades sul-africanas relativo à deslocação do PR Jorge Sampaio a Joanesburgo para encontro com o Presidente Nelson Mandela para abordar a questão de Timor.

Datas de produção 1997-07-30/1997-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3453/008

Localização física CC.3453/008

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Avelino da Silva Guimarães (1.º Patrão da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães)

Proposta do Ministro do Interior, de 9 de outubro de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 155, de 6 de julho de 1935.

Datas de produção 1934-10-06/1935-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206224

Localização física CH.D26224

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Mensagem de Sua Excelência, o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa por ocasião da entrega, em Buenos Aires, do Prémio "Aristides Sousa Mendes 2002", instituído pela Fundação Internaci...

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2002-11-18/2002-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/068

Localização física GB.5647/068

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Quintino Nunes, de 42 anos de idade, no processo nº 511/94 do 1º Juízo do Tribunal de...

Albano Augusto Pais Brandão (Coronel Reformado do Quadro Ocidental)

Mensagem ao 2.º Parlamento Nacional de Deficientes

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, no Centro de Congressos de Lisboa, à abertura da Conferência “ICT 2015 - Innovate, Connect, Transform”, organizada pela Comissão Europeia, em p...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Pavilhão Paz e Amizade em Loures, à sessão de encerramento da Conferência Nacional “40 anos do Poder Local Democrático”, a 21 de janeiro d...

Cartão de Boas Festas da Hidroelétrica do Douro ao Presidente da República, Américo Tomás

Nota 26/89 do Chefe da Casa Civil para o Chefe da Casa Militar, Chefe de Gabinete do PR e todas as Assessorias da Casa Civil, remetendo Biografia actualizada do Presidente da República, Dr. Mário Soar...

Official visit to the Republic of South Africa by HE Dr Jorge Sampaio President of Portugal, 30-31 July 1997

Avelino da Silva Guimarães (1.º Patrão da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães)

Mensagem de Sua Excelência, o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa por ocasião da entrega, em Buenos Aires, do Prémio "Aristides Sousa Mendes 2002", instituído pela Fundação Internaci...

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