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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Quintino Nunes, de 42 anos de idade, no processo nº 511/94 do 1º Juízo do Tribunal de...
Original do Decreto nº 235-I/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/261
Localização física
AG.5419/261
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Albano Augusto Pais Brandão (Coronel Reformado do Quadro Ocidental)
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 9 de julho de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção
1931-05-19/1931-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209425
Localização física
CH.D29425
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Mensagem ao 2.º Parlamento Nacional de Deficientes
Datas de produção
1996-11-30/1996-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/049
Localização física
GB.5642/049
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, no Centro de Congressos de Lisboa, à abertura da Conferência “ICT 2015 - Innovate, Connect, Transform”, organizada pela Comissão Europeia, em p...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-10-20/2015-10-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004853
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Pavilhão Paz e Amizade em Loures, à sessão de encerramento da Conferência Nacional “40 anos do Poder Local Democrático”, a 21 de janeiro d...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2017-01-21/2017-01-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006620
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Cartão de Boas Festas da Hidroelétrica do Douro ao Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção
1959-12/1959-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001095
Localização física
GB.0500/1095
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Nota 26/89 do Chefe da Casa Civil para o Chefe da Casa Militar, Chefe de Gabinete do PR e todas as Assessorias da Casa Civil, remetendo Biografia actualizada do Presidente da República, Dr. Mário Soar...
Inclui, em anexo, Biografia de Mário Soares (síntese).
Datas de produção
1989-03-09/1989-03-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/017
Localização física
CC.3575/017
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Official visit to the Republic of South Africa by HE Dr Jorge Sampaio President of Portugal, 30-31 July 1997
Programa emitido pelas autoridades sul-africanas relativo à deslocação do PR Jorge Sampaio a Joanesburgo para encontro com o Presidente Nelson Mandela para abordar a questão de Timor.
Datas de produção
1997-07-30/1997-07-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3453/008
Localização física
CC.3453/008
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Avelino da Silva Guimarães (1.º Patrão da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães)
Proposta do Ministro do Interior, de 9 de outubro de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 155, de 6 de julho de 1935.
Datas de produção
1934-10-06/1935-07-01
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206224
Localização física
CH.D26224
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Mensagem de Sua Excelência, o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa por ocasião da entrega, em Buenos Aires, do Prémio "Aristides Sousa Mendes 2002", instituído pela Fundação Internaci...
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção
2002-11-18/2002-11-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/068
Localização física
GB.5647/068
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