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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2824 de 5916.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1962)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1962.
Datas de produção 1962-01-11/1962-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741
Localização física AG.0741
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037
Localização física AG.1909/037
 
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Documento compostoJaime Emílio dos Santos Kruss Gomes (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1921-12-02/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203996
Localização física CH.D23996
 
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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Nelson Mandela, Vice-Presidente do ANC, manifestando a sua satisfação pelas decisões conjuntas acordadas com o Presidente De Klerk relativas à pacificação da sociedade sul-africana e ao encetar de conversações para a elaboração de uma nova Constituição, e expressas na "Acta de Pretória".

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Nelson Mandela, Vice-Presidente do ANC, manifestando a sua satisfação pelas decisões conjuntas acordadas com o Presidente De Klerk relat...

Datas de produção 1990-08-08/1990-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/024
Localização física CC.5481/024
 
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Documento compostoJoão Maria Teles de Sampaio Rio (Coronel de Infantaria)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Avis. (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-03-13/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201451
Localização física CH.D21451
 
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Documento compostoMarinha Mercante Portuguesa

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo relativo à questão da eventual extinção das empresas CTM e CNN e à situação dos seus trabalhadores. Contém pedidos de audiência das comissões de trabalhadores, abaixo-assinado, informações da Assessoria e um memorial sobre o assunto.
Datas de produção 1976-11-24/1983-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0667
Localização física CC.0667
 
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Documento simplesAlteração à Lei de 26 de Julho de1912, sobre a expropriações de prédios

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/055
Localização física AG.0009/055
 
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Documento simplesEstabelece as condições de liquidação de contribuição de registo de propriedade

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/026
Localização física AG.0012/026
 
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Carta do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição para cumprimento de novo mandato presidencial.

Documento simplesCarta do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição para cumprimento de novo mandato presidencia...

Datas de produção 2001-01-15/2001-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/050
Localização física CC.5472/050
 
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Documento compostoCorrespondência diversa dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, entre 1983 e 1986

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente, cartas, exposições, abaixo-assinados, minutas de ofícios, informações, moções, telexes, entre outros, dirigidos ao Presidente da República, relativos a diferentes tipos de pedidos de apoio e intervenção, nomeadamente, económico e financeiro, questões laborais, e ou...
Datas de produção 1983-07-16/1986-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4392
Localização física CC.4392
 
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